DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No balanço das prioridades do governo em 2005, o ministro José Dirceu (Casa Civil) disse que um crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto) de "5% ou 6%" dependerá de investimentos em infra-estrutura. Ele afirmou ainda que o cenário externo será mais adverso para a economia em 2005 do que foi em 2004, como revelou ontem a Folha.
"Se nós não avançarmos, e estamos avançando, nos investimentos tanto do governo como da iniciativa privada nas ferrovias, portos, rodovias e no setor elétrico, evidentemente o crescimento de 5% e 6% ao ano que o país pode ter nós não alcançaremos", disse, em entrevista de uma hora na Granja do Torto.
Escalado para anunciar as prioridades definidas na reunião ministerial de dois dias que terminou ontem, Dirceu disse que o envio de um projeto ao Congresso propondo a autonomia do Banco Central "não entrou como prioridade para 2005, o que não quer dizer que não possa entrar". Ficou claro também que o governo desistiu, na prática, de fazer uma reforma trabalhista como Lula prometera. Será enviada ao Congresso apenas a reforma sindical. A trabalhista, segundo Dirceu, pode ter um projeto pronto apenas no final de 2006, o último ano do mandato de Lula.
O ministro da Casa Civil disse que o maior desafio do governo a partir de 2005 será alavancar investimentos para a área de infra-estrutura. "Para que o investimento privado cresça no nosso país, nós precisamos, em primeiro lugar, de estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e controle da inflação. Sem isso, tudo o restante é ilusão."
Ele relatou a preocupação do governo com o cenário internacional em 2005 e disse que o país precisa de investimentos: "Nós teremos um ano tão difícil como este, onde a situação internacional, inclusive, não será tão boa como neste ano".
Na reunião, o presidente determinou aos ministros que seja uma "obsessão" de governo o combate às "filas", "fraudes", "mau atendimento", "descasos" e "sonegação", citando as áreas da saúde, da Previdência Social e o serviço público.
O ministro citou ainda a "sustentação ambiental" e o combate ao crime organizado. "Não podemos pensar no desenvolvimento do país sem um combate sem tréguas à corrupção e ao crime organizado", afirmou.
Segundo Dirceu, é preciso criatividade para ultrapassar os problemas orçamentários. "Faltam recursos? Faltam. Por isso precisamos de iniciativa política e criatividade." A seguir, completou: "O país não está livre dos problemas que herdamos, são grandes as dificuldades e nós vivemos elas todos os dias, as restrições orçamentárias ainda são grandes, o combate à inflação ainda é uma necessidade".

Desenvolvimento
O ministro afirmou que o governo entrou "numa nova fase", com desenvolvimento sustentável, geração de emprego e inclusão social com democracia. Todos os ministérios, segundo ele, terão de se concentrar na viabilização do desenvolvimento.
Dirceu falou em "prioridades das prioridades" para 2005, como política industrial, tecnológica e de comércio exterior; ampliação da poupança e do crédito para o agronegócio, agricultura familiar e indústria; e investimento em infra-estrutura. Uma série de reformas microeconômicas, segundo ele, dará sustentabilidade ao processo, ao lado da continuidade da reforma tributária.

Transparência
De acordo com Dirceu, há uma determinação do presidente Lula para "radicalizar a transparência do governo". "Todos os ministérios terão de criar corregedorias, ouvidorias e portais de transparência [na internet]." O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União atuarão "antes, durante e depois das licitações".
Segundo o ministro, que rotulou de "favorável" o resultado do governo e dos partidos da base aliada nas últimas eleições municipais, "o governo não deve e não pode se debruçar sobre a questão da reeleição em 2005".
Na educação, apontada como mais uma prioridade, Dirceu disse que é preciso "elevar a escolaridade média e enfrentar a qualidade do ensino". Na área social, as prioridades apontadas por ele foram a "intensificação" do programa Fome Zero e a "consolidação" da fiscalização e do controle do Bolsa-Família.
A reforma agrária também foi tema na reunião ministerial. Apesar de o governo não ter cumprido nenhuma meta de assentamentos diante de recordes de invasões de terra, Dirceu disse que se trata de uma "prioridade econômica e social" do governo. "O governo fará um esforço orçamentário para dar qualidade aos projetos [de assentamento]."
"Um dos principais problemas do governo", segundo o ministro-chefe da Casa Civil, é a questão da segurança pública. Ontem, ele declarou que será priorizado o combate ao crime organizado no país, principalmente no RJ e ES, onde atua a Força Nacional de Segurança Pública.
(EDUARDO SCOLESE E LUCIANA CONSTANTINO)

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