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2002 SEM RUMO
Pré-candidato apresenta hoje proposta prevendo maior intervencionismo, inclusive estatização de fábricas de armas
Programa de Ciro prega Estado mais ativo
PATRICIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes
apresenta hoje a seu partido, no
Rio de Janeiro, uma proposta de
programa de governo baseada na
ampliação do papel desempenhado pelo Estado brasileiro.
Em 32 páginas, o documento
enumera ações de caráter intervencionista que vão da estatização das indústrias de armamentos como método de combate à
violência à organização de estoques estratégicos para impedir a
flutuação dos preços dos produtos agrícolas.
"Precisamos de um Estado
atuante e enriquecido de quadros
e de recursos como agente de capacitação dos brasileiros e promotor da democratização dos
mercados", diz o texto.
Batizada de "Desenvolvimento
com Justiça: o Brasil do trabalho,
da produção, da inovação e da
justiça", a proposta de um Estado
mais forte feita por Ciro segue
tendência já manifestada em documentos divulgados pelo PT e
em discurso recente feito pelo
presidenciável tucano José Serra.
O ideal serrista da ""continuidade sem continuísmo", aliás, também pode ser de certa forma encontrado nas entrelinhas do plano do PPS, quando o pré-candidato do partido reafirma a necessidade de manutenção da estabilidade da moeda, do "realismo fiscal" e da abertura ""criteriosa" da
economia brasileira, mas defende
a queda das taxas de juros e a ""retomada do crescimento".
Embora não mencione valores,
o projeto indica as reformas tributária e fiscal como os meios de
obtenção dos recursos necessários para a implementação das
propostas do partido.
Fala ainda na substituição de
impostos sobre a folha salarial por
outros que recaiam sobre a produção como forma de favorecer o
crescimento e garantir o emprego. Nesse setor, destaque para a
regularização das propriedades
de terras na periferia das grandes
cidades e para a transferência das
contribuições previdenciárias dos
salários para o faturamento líquido das empresas.
A tributação de ganhos obtidos
no exterior, de heranças e de doações com a progressividade de alíquotas também aparece no texto.
Calote
Sobre dívida pública, rejeita o
"calote", tese geralmente associada ao pré-candidato do PPS. ""A
saída não é dar calote nem desrespeitar de qualquer outra maneira
os contratos da dívida", diz. "Mas
aprofundar a política atual de
alongamento dos prazos."
Triplicar, em quatro anos, o efetivo da Polícia Federal, revogar a
Lei Fleury (que dá direito ao réu
com bons antecedentes a responder em liberdade por crimes contra a vida) e proibir o uso de armas são as principais idéias sugeridas para a segurança pública.
Na saúde, área hoje comandada
por um dos maiores desafetos de
Ciro, o ministro José Serra, são citadas medidas genéricas como o
controle ""rigoroso" dos planos
privados de saúde e a substituição
""rápida" de médicos ausentes na
rede pública de assistência.
Como prioridades para a educação, o pré-candidato aponta o
estímulo ao retreinamento dos
professores por meio de um fundo de complementação salarial
para os mais qualificados, a universalização das escolas de ensino
médio em um prazo de oito anos
e a extinção do vestibular.
Chama atenção ainda o fato de a
proposta do partido para energia,
mesmo depois do racionamento,
não ter sido concluída.
Coordenado pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger, guru intelectual de Ciro já em sua primeira candidatura presidencial em
1998, o documento será apresentado hoje a um grupo de líderes
do PPS e do PTB, por enquanto
único partido comprometido
com o projeto do ex-ministro.
Leonel Brizola, do PDT, também
foi convidado.
Colaborou Maurício Puls, da Redação
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