PATRICIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes apresenta hoje a seu partido, no Rio de Janeiro, uma proposta de programa de governo baseada na ampliação do papel desempenhado pelo Estado brasileiro.
Em 32 páginas, o documento enumera ações de caráter intervencionista que vão da estatização das indústrias de armamentos como método de combate à violência à organização de estoques estratégicos para impedir a flutuação dos preços dos produtos agrícolas.
"Precisamos de um Estado atuante e enriquecido de quadros e de recursos como agente de capacitação dos brasileiros e promotor da democratização dos mercados", diz o texto.
Batizada de "Desenvolvimento com Justiça: o Brasil do trabalho, da produção, da inovação e da justiça", a proposta de um Estado mais forte feita por Ciro segue tendência já manifestada em documentos divulgados pelo PT e em discurso recente feito pelo presidenciável tucano José Serra.
O ideal serrista da ""continuidade sem continuísmo", aliás, também pode ser de certa forma encontrado nas entrelinhas do plano do PPS, quando o pré-candidato do partido reafirma a necessidade de manutenção da estabilidade da moeda, do "realismo fiscal" e da abertura ""criteriosa" da economia brasileira, mas defende a queda das taxas de juros e a ""retomada do crescimento".
Embora não mencione valores, o projeto indica as reformas tributária e fiscal como os meios de obtenção dos recursos necessários para a implementação das propostas do partido.
Fala ainda na substituição de impostos sobre a folha salarial por outros que recaiam sobre a produção como forma de favorecer o crescimento e garantir o emprego. Nesse setor, destaque para a regularização das propriedades de terras na periferia das grandes cidades e para a transferência das contribuições previdenciárias dos salários para o faturamento líquido das empresas.
A tributação de ganhos obtidos no exterior, de heranças e de doações com a progressividade de alíquotas também aparece no texto.

Calote
Sobre dívida pública, rejeita o "calote", tese geralmente associada ao pré-candidato do PPS. ""A saída não é dar calote nem desrespeitar de qualquer outra maneira os contratos da dívida", diz. "Mas aprofundar a política atual de alongamento dos prazos."
Triplicar, em quatro anos, o efetivo da Polícia Federal, revogar a Lei Fleury (que dá direito ao réu com bons antecedentes a responder em liberdade por crimes contra a vida) e proibir o uso de armas são as principais idéias sugeridas para a segurança pública.
Na saúde, área hoje comandada por um dos maiores desafetos de Ciro, o ministro José Serra, são citadas medidas genéricas como o controle ""rigoroso" dos planos privados de saúde e a substituição ""rápida" de médicos ausentes na rede pública de assistência.
Como prioridades para a educação, o pré-candidato aponta o estímulo ao retreinamento dos professores por meio de um fundo de complementação salarial para os mais qualificados, a universalização das escolas de ensino médio em um prazo de oito anos e a extinção do vestibular.
Chama atenção ainda o fato de a proposta do partido para energia, mesmo depois do racionamento, não ter sido concluída.
Coordenado pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger, guru intelectual de Ciro já em sua primeira candidatura presidencial em 1998, o documento será apresentado hoje a um grupo de líderes do PPS e do PTB, por enquanto único partido comprometido com o projeto do ex-ministro. Leonel Brizola, do PDT, também foi convidado.