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ENTREVISTA DA 2ª
Controlador vai distribuir cartilha para facilitar denúncias
Pires quer auditar gastos das cidades "de surpresa"
Alan Marques/Folha Imagem
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O ex-governador da Bahia Waldir Pires, titular da Controladoria Geral da União, em seu gabinete |
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O combate à corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) terá uma cartilha para ser
distribuída para a população saber como fazer denúncias. Também serão sorteadas algumas cidades todos os meses -ou a cada
dois meses- para que uma extensa auditoria seja realizada a
respeito do uso de dinheiro federal aplicado nessas localidades.
Essas são duas das promessas
do novo titular da Controladoria
Geral da União (ex-Corregedoria
Geral da União sob FHC), Waldir
Pires, segundo relatou em entrevista à Folha na semana passada.
Aos 76 anos, ex-governador da
Bahia (1987-1989), ex-deputado
federal e ex-integrante do governo de João Goulart (1961-1964), o
baiano Pires não esperava ser nomeado para esse cargo. Imaginou-se na Previdência Social ou à
frente do Ministério da Defesa.
Quando o convite veio, animou-se. "Quero tornar tudo público", diz. Pretende colocar à disposição dos brasileiros, na internet, todos os processos em andamento na sua pasta, bem como as
informações completas sobre a
execução do Orçamento da União
-disponíveis hoje apenas para
congressistas e membros do governo federal no Siafi (Sistema da
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Candidato derrotado a senador
pela Bahia na eleição do ano passado, Pires pretende criar um
Conselho de Transparência da
Despesa Pública, do qual participariam representantes de entidades da sociedade civil. O objetivo
seria receber sugestões de novas
formas de combate à corrupção,
algo que precisa sempre ser aperfeiçoado. "Não se acaba com a
corrupção, combate-se", afirma o
ministro -a Controladoria tem
status de ministério. Leia a seguir
trechos da entrevista:
Folha - O nome de seu ministério
mudou de "Corregedoria" para
"Controladoria Geral da União".
Por quê?
Waldir Pires - "Controladoria" é
mais abrangente. É voltada para
investigação, análise, acompanhamento, identidade de resultados da função do controle público. Dentro do "controle" você
tem também a idéia da correição,
a corregedoria.
Folha - O nome o agrada?
Pires - Agrada, embora o ideal
fosse Ministério do Controle e
Transparência. Algo bem republicano. O controle nunca pode ser
algo fechado, de natureza exclusivamente pública. É necessário
que seja um público e social.
Folha - O que foi feito por sua antecessora, Anadyr de Mendonça
Rodrigues?
Pires - Ela era mais essencialmente corregedora, mais na linha
da correição, da identificação e
eventual punição dos gestores públicos que teriam ou não cometidos casos ilícitos. A pasta foi criada em março de 2001. No ano passado, em 12 meses, foram cerca de
15 mil fiscalizações e 2.000 auditorias. A fiscalização é algo parecido
com uma sindicância, não muito
aprofundado.
Folha - Há equipe suficiente para
que a Controladoria Geral da União
seja eficaz?
Pires - A Secretaria Federal do
Controle Interno está nesta pasta.
São cerca de 1.400 funcionários.
Desses, cerca de 1.000 estão investigando, sendo que 700 estão nos
Estados. É necessário fazer um
concurso para termos mais cerca
de 300 funcionários.
Folha - É possível aperfeiçoar o
trabalho da Controladoria Geral? O
que será feito?
Pires - Primeiro, um levantamento de todas as avaliações realizadas e em curso para identificar
as que têm indícios ou irregularidades mais lesivas.
Folha - É possível o cidadão ter
acesso a essas informações?
Pires - Há um acesso relativo do
público. Quero tornar tudo público e promover uma grande participação da população no exercício do controle social.
Folha - Como será essa participação da sociedade?
Pires - Penso em sugerir ao presidente a criação de um Conselho
de Transparência da Despesa Pública, para discutir a estratégia de
combate à corrupção.
Folha - Quem faria parte?
Pires - Integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
ABI (Associação Brasileira de Imprensa), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e entidades de igrejas evangélicas, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Tribunal de
Contas da União e ONGs como a
Transparência Brasil. Haverá
também entidades dos trabalhadores e do patronato. O conselho
terá a função de sugerir estratégias de combater a corrupção.
Não se acaba com a corrupção,
combate-se. Sempre, permanentemente.
Folha - E a população propriamente? Como participaria?
Pires - Pretendo fazer uma cartilha para o cidadão comum. Terá
instruções sobre como se dirigir à
Controladoria Geral, como participar, como atuar nesses mecanismos. Serão dados que vão habilitar o cidadão a requerer e a obter informações sobre suas dúvidas em relação à aplicação do dinheiro público. Também haverá
informações sobre a cidadania e
seus direitos e sobre os deveres da
administração de informá-lo.
Essa cartilha também, se possível, será mostrada por esses mecanismos de acesso à televisão
que o governo tem. A população
seria convidada a atuar.
Folha - Haverá instruções sobre
como o cidadão poderá entrar em
contato para fazer uma acusação
ou denúncia?
Pires - Sim. Faremos com que a
Ouvidoria Geral esteja habilitada
a um contato muito amplo e muito profundo com a sociedade. A
Ouvidoria está sob o controle do
ministério. O contato poderá ser
por meio de carta, telefone ou internet. Imagino que teremos um
telefone do tipo 0800.
Folha - Uma cartilha desse tipo
não pode levar à criação de um clima udenista, lacerdista.
Pires - Ou de caça às bruxas? Eu
quero evitar isso pelos mecanismos atuantes da transparência.
Além disso, haverá uma segunda
etapa importante. Vamos fazer
uma ação de controle por meio de
um sorteio.
Folha - Como assim?
Pires - Vamos convidar a mídia
para assistir. Não sei ainda se a periodicidade será mensal ou bimensal. Depende dos recursos.
Mas a idéia é sortear os nomes de
alguns municípios ou regiões que
terão auditados todos os gastos
públicos federais. Sorteia-se uma
cidade e baixará lá uma auditoria
completa para verificar como se
dá o uso do dinheiro público federal. Essa é uma estratégia de dissuasão da corrupção.
Folha - Quando serão executadas
essas ações todas?
Pires - Acredito que já neste primeiro semestre.
Folha - Que tipo de dados serão
públicos daqui para a frente?
Pires - Pretendo levar ao presidente a proposta de tornar públicos os dados integrais do Siafi, o
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Não sei ainda quanto tempo vai demorar do ponto de vista
tecnológico. Mas quero abrir o
Siafi para que todos os cidadãos
tenham acesso. Quero também a
ampla publicidade dos balanços e
relatórios periódicos da administração pública. Sempre de forma
inteligível a todos. Não deve haver
segredo com o dinheiro público.
Folha - O sr. pretende colocar todos os atos da Controladoria Geral
à disposição do público na internet, inclusive o andamento de todos os processos?
Pires - Perfeitamente.
Folha - O sr. tem muitos planos.
Terá também orçamento para executá-los?
Pires - Nosso orçamento está
dentro da Presidência da República. O presidente acha que haverá
uma economia decorrente dessa
tamponagem da corrupção. Será
algo em torno de 10% a 15% das
despesas públicas de investimento, custeio e até parte das despesas
com pessoal.
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