São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 2007

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Governo bloqueia novas explorações em garimpo no AM

Medida não impede que os 4.000 garimpeiros que estão no chamado "novo eldorado da Amazônia" continuem no local

Equipe coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Casa Civil irá estudar a viabilidade da exploração do garimpo


KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM APUÍ (AM)

A União interveio ontem no garimpo ilegal de ouro que é chamado de "novo eldorado da Amazônia" e já atraiu 4.000 pessoas -2.000 só na última semana. A primeira medida tomada para conter o avanço do garimpo foi bloquear novas autorizações de estudos de viabilidade e de direito de exploração da reserva.
A ação foi possível em razão de uma portaria do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), resultado de uma reunião entre o governador Eduardo Braga (PMDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em Brasília, anteontem.
Na prática, ela não impede que os garimpeiros continuem a explorar as cinco grotas abertas em uma área de 30 hectares, próxima à margem esquerda do rio Juma, mas inibe a chegada de mais pessoas ao local.
O governo federal enviou uma comissão coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia às minas de Novo Aripuanã, no sul do Estado do Amazonas.
O grupo irá estudar a viabilidade de exploração da reserva e impedir futuros conflitos nas terras federais.
A comissão é formada por representantes do Exército, da Polícia Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Caixa Econômica Federal e do governo do Amazonas.
O grupo, que chegou ontem à cidade de Apuí (455 km de Manaus), vai hoje ao garimpo, que fica 70 km ao norte da cidade.
A coordenadora do grupo, a engenheira Maria José Salum, diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, diz que a intenção do governo é regulamentar a reserva.
"A idéia é ter uma ação estratégica envolvendo todos os órgãos e ministérios afins para que seja regularizada a área, com a possibilidade de ela ser uma reserva garimpeira. Estamos iniciando estudos geológicos e capacitação para gestão de cooperativas de mineração, para uma parceria com os próprios garimpeiros", afirmou.
Dois requerimentos de direito de exploração que estavam em andamento no DNPM tiveram a tramitação suspensa com a intervenção. Autor de um dos requerimentos, o lavrador José Ferreira da Silva Filho, conhecido como Zé Capeta, se diz dono das terras onde foi descoberto ouro e é presidente da Coodersam (Cooperativa de Desenvolvimento do Sul do Amazonas), que cobra até 10% de comissão dos garimpeiros.
Zé Capeta ingressou com requerimento para autorização de pesquisa em 6 de janeiro.
Com a portaria, fica interditada para pesquisas de novas jazidas de minério uma área de 390 hectares. Zé Capeta não foi localizado ontem, mas o diretor da Coodersam, Valdeci Marcelino, apoiou a decisão do governo. "Com a presença da Polícia Federal, haverá um ordenamento. É o que queremos."


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