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Governo bloqueia novas explorações em garimpo no AM
Medida não impede que os 4.000 garimpeiros que estão no chamado "novo eldorado da Amazônia" continuem no local
Equipe coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Casa Civil irá estudar a viabilidade da exploração do garimpo
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM APUÍ (AM)
A União interveio ontem no
garimpo ilegal de ouro que é
chamado de "novo eldorado da
Amazônia" e já atraiu 4.000
pessoas -2.000 só na última
semana. A primeira medida tomada para conter o avanço do
garimpo foi bloquear novas autorizações de estudos de viabilidade e de direito de exploração da reserva.
A ação foi possível em razão
de uma portaria do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), resultado de
uma reunião entre o governador Eduardo Braga (PMDB) e a
ministra Dilma Rousseff (Casa
Civil), em Brasília, anteontem.
Na prática, ela não impede
que os garimpeiros continuem
a explorar as cinco grotas abertas em uma área de 30 hectares,
próxima à margem esquerda do
rio Juma, mas inibe a chegada
de mais pessoas ao local.
O governo federal enviou
uma comissão coordenada pela
Casa Civil e pelo Ministério de
Minas e Energia às minas de
Novo Aripuanã, no sul do Estado do Amazonas.
O grupo irá estudar a viabilidade de exploração da reserva e
impedir futuros conflitos nas
terras federais.
A comissão é formada por representantes do Exército, da
Polícia Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência),
do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da
Caixa Econômica Federal e do
governo do Amazonas.
O grupo, que chegou ontem à
cidade de Apuí (455 km de Manaus), vai hoje ao garimpo, que
fica 70 km ao norte da cidade.
A coordenadora do grupo, a
engenheira Maria José Salum,
diretora de Desenvolvimento
Sustentável na Mineração do
Ministério de Minas e Energia,
diz que a intenção do governo é
regulamentar a reserva.
"A idéia é ter uma ação estratégica envolvendo todos os órgãos e ministérios afins para
que seja regularizada a área,
com a possibilidade de ela ser
uma reserva garimpeira. Estamos iniciando estudos geológicos e capacitação para gestão de
cooperativas de mineração, para uma parceria com os próprios garimpeiros", afirmou.
Dois requerimentos de direito de exploração que estavam
em andamento no DNPM tiveram a tramitação suspensa com
a intervenção. Autor de um dos
requerimentos, o lavrador José
Ferreira da Silva Filho, conhecido como Zé Capeta, se diz dono das terras onde foi descoberto ouro e é presidente da
Coodersam (Cooperativa de
Desenvolvimento do Sul do
Amazonas), que cobra até 10%
de comissão dos garimpeiros.
Zé Capeta ingressou com requerimento para autorização
de pesquisa em 6 de janeiro.
Com a portaria, fica interditada para pesquisas de novas
jazidas de minério uma área de
390 hectares. Zé Capeta não foi
localizado ontem, mas o diretor
da Coodersam, Valdeci Marcelino, apoiou a decisão do governo. "Com a presença da Polícia
Federal, haverá um ordenamento. É o que queremos."
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