De 2005 até dezembro, Executivo sai com vitória em cem projetos de lei

Prioridade na negociação com o "centrão", grupo de vereadores de partidos como PR, PTB, PP e PMDB, é chave do sucesso do prefeito

MICHELE OLIVEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Repetindo o desempenho de Marta Suplicy (PT), que foi prefeita de São Paulo e provavelmente será sua rival na disputa de outubro, o democrata Gilberto Kassab conseguiu aprovar todos os projetos de lei que enviou à Câmara Municipal.
De 2005, quando a chapa PSDB-DEM assumiu, ainda com José Serra no comando, até dezembro do ano passado, o Executivo municipal saiu com vitória na votação final de cem projetos de lei, como mostra levantamento feito pela Folha.
Apenas um foi rejeitado pelos vereadores nesse período, mas o projeto, sobre a alienação de um terreno da prefeitura na região de Pinheiros, foi enviado à Casa em 2003, ainda durante a administração do PT.
Quando governou São Paulo, de 2001 a 2004, a atual ministra do Turismo obteve êxito igual. Marta conseguiu aprovar 218 projetos de lei no total, sem que nenhum tivesse sido rejeitado pela Câmara.
Os dois resultados positivos foram possíveis porque tanto a petista como o democrata priorizaram negociações na Casa com o chamado "centrão", grupo de vereadores de partidos como PR, PTB, PP e PMDB que, contando com adesões individuais vindas de DEM, PSB e PV, detém atualmente 20 dos 55 votos no plenário.
Embora ainda não levasse o nome "centrão" -em referência ao grupo conservador suprapartidário que atuou no Congresso entre 1987 e 1988-, essas siglas integravam a base de apoio da petista.
Nos dois governos, prevaleceu a tradicional prática no Legislativo paulistano de troca de cargos por apoio em votações.
Entre junho e agosto de 2007, por exemplo, a prefeitura cedeu a 13 vereadores ao menos 30 cargos em subprefeituras, como informou reportagem da Folha publicada em setembro. No fim do primeiro semestre, o "centrão" havia decidido bloquear votações de projetos vindos Executivo -estava votando apenas matérias de autoria dos vereadores.
O levantamento revela ainda que a atual Câmara aprovou 358 projetos de lei de origem dos próprios parlamentares. Ainda faltando um ano para o fim desta legislatura, o número já supera o total de projetos de lei propostos pelo Legislativo aprovados sob Marta, 355.
Contando com os 20 votos do "centrão" e mais os dos aliados formais, DEM e PSDB, a dupla Serra-Kassab conseguiu anular a oposição do PT, que não impôs uma única derrota ao democrata e ao tucano.
O Executivo fez passar na Câmara projetos como a reforma da previdência, que aumentou a contribuição de servidores da ativa de 5% para 11%, as mudanças na cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) e o projeto Cidade Limpa, uma das bandeiras de Kassab.
Em dezembro, nova vitória do atual prefeito: aprovação do Orçamento 2008, com verba recorde (R$ 3,7 bilhões) para o democrata gastar com obras justamente no ano da eleição.


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