São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

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CÂMARA

Ex-corregedor será investigado por suposto uso ilegal de verba

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara investigará se houve uso irregular da verba indenizatória pelo ex-corregedor da Casa, Edmar Moreira (MG), que renunciou ao posto, a pedido do PSOL. Desde 2007, o deputado gastou 65% dos recursos com a contratação de segurança privada, ramo em que atua e através do qual fez fortuna.
O mesmo fará o procurador do Ministério Público Marinus Marsico, que atua no TCU (Tribunal de Contas da União). Ele pediu à Câmara cópias das notas fiscais apresentadas pelo deputado para justificar os gastos com segurança -o corpo técnico da Casa analisa o pedido.
Usando recursos públicos, Moreira gastou R$ 246 mil para contratar o mesmo serviço que explora há ao menos 30 anos como empresário. Por mês, cada deputado pode usar R$ 15 mil com a verba, cujos comprovantes são mantidos em sigilo.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu autorizar a investigação contra Moreira ainda hoje. O novo corregedor, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), será o responsável pelo processo. Se constatar irregularidades, o caso será enviado ao Conselho de Ética.
Moreira deixou o cargo de corregedor menos de uma semana após assumir. Ele é acusado de omitir de suas declarações de bens um castelo, além de ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados. Estas duas suspeitas, no entanto, não serão investigadas. A alegação é que as denúncias são anteriores ao mandato de Moreira.
A Executiva do DEM decidiu, por unanimidade, expulsar Moreira do partido. O presidente democrata, deputado Rodrigo Maia (RJ), preferiu usar, por precaução, a palavra "desfiliação". O partido teme perder a vaga de Moreira na Câmara caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entenda que ele sofreu perseguição política.
Moreira já havia pedido ao TSE sua desfiliação. Se o tribunal entender que o deputado foi perseguido, ele poderá trocar de partido sem perder o mandato. Caso contrário, um suplente do DEM assumirá em seu lugar.
Em carta enviada a deputados, Moreira alega que o castelo foi legalmente transferido aos filhos e que renegociou as dívidas tributárias. Não cita a suspeita sobre a verba indenizatória e se diz vítima de uma "crise partidária". Ele afirma ter renunciado para proteger sua família.


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