RAQUEL ULHÔA
da Sucursal de Brasília

O Senado poderá instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de corrupção e de outras irregularidades supostamente praticadas no Poder Judiciário. A criação da CPI está sendo articulada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
A idéia de investigar o Judiciário por meio de CPI surge dois após a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ter apresentado interpelação judicial contra ACM no STF (Supremo Tribunal Federal).
A AMB quer que o senador explique declarações atribuídas a ele pela revista "Época" de que há "muita corrupção" no Judiciário. Ao saber da interpelação, ACM disse que teria a chance de provar a existência de irregularidades.
Segundo senadores que conversaram com ACM, sua intenção é transformar a possível CPI em fórum de um debate nacional sobre o funcionamento do Judiciário, que proponha uma reestruturação.
ACM defende a extinção de órgãos que considera "inúteis", como a Justiça do Trabalho e a Militar, e a alteração da Lei Orgânica da Magistratura, que exige segredo de Justiça na investigação de denúncias de irregularidades no Poder.
O presidente do Senado, segundo sua assessoria, tem recebido várias denúncias contra o Judiciário desde que começou a defender a extinção da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar, na instalação da atual legislatura, em fevereiro.
A exceção apontada por ACM no discurso é o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem merecido elogios do senador como "exemplo" para os demais tribunais.
O PFL também estaria recebendo denúncias "aos borbotões", segundo o deputado José Carlos Aleluia (BA), que disse que apresentará emenda constitucional acabando com a Justiça do Trabalho.
O principal alvo de ACM tem sido a Justiça do Trabalho, que ele classifica como "anacrônica" e "inútil". Por disso, enfrentou, recentemente, um bate-boca público com o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Almir Pazzianotto.
O ministro do TST chegou a questionar o equilíbrio emocional de ACM, atribuindo seu comportamento às "tragédias pessoais" que sofreu. Em resposta, o senador acusou Pazzianotto de ser "incompetente" e de não ter caráter.

Máquina
ACM defendeu ontem, em Salvador, a extinção de ministérios, secretarias e cargos públicos como forma de o governo federal enxugar a máquina administrativa. ""Sou favorável a tudo o que for necessário para enxugar a máquina administrativa", disse, após participar da solenidade de posse do novo arcebispo de Salvador, d. Geraldo Majella Agnelo, anteontem.
ACM voltou a pedir novamente a extinção ""de tribunais desnecessários que gastam R$ 3 bilhões por ano para não fazer nada".
Para ACM, os resultados das pesquisas que apontaram queda nos índices de popularidade de FHC são normais. ""Isso acontece. A economia não vai bem e a popularidade do presidente cai."
Segundo o senador, nos próximos 60 ou 90 dias FHC conseguirá uma avaliação melhor. Para ACM, o presidente ""precisa atender alguns anseios da comunidade". ""E ele vai atender, mas, para isso, ele tem que melhorar a economia".
ACM voltou a criticar também a decisão do governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), de não se encontrar com FHC. ""Ele quer apenas dar uma aparência de luta para justificar o seu fracasso como administrador em Minas."
Sobre o novo arcebispo de Salvador, d. Geraldo, o senador disse que ele chegou à Bahia ""como baiano". ""Ele fez uma homilia notável, defendendo o sincretismo religioso e o ecumenismo."