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INVESTIGAÇÃO
Remessa foi na época em que prefeitura pagou dívida com empresa
OAS mandou R$ 6,8 mi a Jersey em 97
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Construtora OAS Ltda., responsável pela construção da avenida Água Espraiada, mandou R$
6,8 milhões para Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, no
final de 1997. As remessas ocorreram na mesma época em que a
Prefeitura de São Paulo pagou à
empreiteira parte da dívida deixada pela administração Paulo Maluf (1993-96).
Na edição de 10 de junho de
2001, a Folha informou que as autoridades de Jersey haviam bloqueado pelo menos US$ 200 milhões pertencentes ao ex-prefeito
e a familiares dele. Segundo o governo da Suíça, Maluf mantinha
contas em Genebra, em nome de
duas empresas "offshore" de Cayman, e as transferiu para Jersey
em janeiro de 1997.
O Ministério Público do Estado
de São Paulo investiga se existe algum tipo de ligação entre as grandes obras realizadas pela gestão
Maluf e as contas em Jersey das
quais ele é beneficiário.
Segundo informações prestadas
pelo Banco Central à CPI dos Precatórios, realizada pela Câmara
dos Deputados, a OAS mandou
ao exterior mais de R$ 68 milhões
por meio de contas CC5 (de não-residentes) entre 1992 e 1998.
A maioria das remessas foi feita
na Bahia, onde funciona a sede da
empresa. De lá foram enviados R$
51.133.908,77 ao exterior no período analisado pela CPI. De São
Paulo, foram enviados mais R$
17.886.841,16 no mesmo período.
Segundo documentos aos quais
a Folha teve acesso, pelo menos
três remessas da OAS por meio de
contas CC5 foram destinadas a
uma empresa "offshore" constituída em Cayman, que operava
em Jersey no final de 1997.
A primeira remessa, de R$
3.141.627,71, foi feita em 27 de outubro de 1997. A segunda, de R$
3.124.240, tem data de 24 de novembro de 1997. A terceira, de R$
562.965,18, foi feita em 30 de dezembro de 1997.
Todas as operações foram feitas
por meio de uma conta CC5 que o
banco Credit Lyonnais Uruguai
S.A. mantinha no Banco Francês e
Brasileiro. A OAS informou ao
Banco Central que as remessas se
referiam a "empréstimos a residente no exterior".
Em uma quarta operação, realizada em 5 de junho de 1998, a
OAS mandou R$ 10.468.710 para
uma empresa "offshore" estabelecida em Nassau (Bahamas), pertencente à própria empreiteira.
Pagamento
As remessas de recursos da OAS
para Jersey foram feitas na mesma época em que o Banco do Brasil aprovou um empréstimo de R$
324 milhões à Prefeitura de São
Paulo. Desse dinheiro, R$ 110 milhões foram destinados ao pagamento de dívidas da prefeitura,
deixadas pela gestão Maluf, com o
consórcio que construiu a avenida Água Espraiada.
A construtora Mendes Júnior
detinha 55% do consórcio, e a
OAS, os outros 45%. Dos R$ 110
milhões pagos, a Mendes Júnior
ficou com R$ 60 milhões, e a OAS,
com R$ 50 milhões -dos quais
R$ 18 milhões foram pagos em
dezembro de 1997 e R$ 32 milhões, nos dois primeiros meses
de 1998.
Na edição de 14 de março de
2000, a Folha informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães e o ex-prefeito Paulo Maluf ajudaram o então prefeito Celso Pitta a conseguir o empréstimo.
No final de 1997, FHC preparava sua campanha à reeleição, na
qual foi apoiado por Maluf, que
ainda mantinha relações amigáveis com Pitta. O ex-prefeito chegou a receber em sua casa para
um jantar reservado o então presidente do Banco do Brasil, Paulo
César Ximenes.
Em março de 2000, a ex-primeira-dama Nicéa Pitta disse em entrevista que Antonio Carlos Magalhães e o ex-senador Gilberto
Miranda teriam pressionado Pitta
a pagar dívidas da prefeitura,
"herdadas de Paulo Maluf", com a
construtora OAS.
Superfaturamento
O Ministério Público do Estado
de São Paulo acusa a gestão Maluf
de ter superfaturado em R$ 116,4
milhões a construção da avenida
Água Espraiada, uma das principais obras de Maluf.
O Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), setor técnico-científico da Promotoria, descobriu uma suposta fraude no pagamento da obra que consistia na
utilização de valores acima dos de
mercado para materiais e equipamentos de construção.
Os valores eram utilizados no
cálculo do fator K (índice de correção dos contratos públicos). Por
contrato, a correção pelo fator K
deveria ser feita com base nos preços do banco de dados da Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas), da Universidade de
São Paulo, ou da revista especializada "Construção".
Do total superfaturado, R$ 69,4
milhões foram pagos a mais pela
prefeitura por causa da mudança
da data-base de reajuste dos contratos de junho de 1994 para junho de 1996. A mudança se deu
por causa da estabilidade dos preços que se seguiu ao lançamento
do Plano Real.
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