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ESTADO X UNIÃO
Governo mineiro atrasa salário de servidores
Bloqueios de repasses agravam a situação financeira de Minas
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A situação financeira do governo de Minas tende a se agravar
ainda mais com o bloqueio dos
repasses federais que a União voltou a fazer na sexta-feira. Essa é a
expectativa da área econômica do
governador Itamar Franco
(PMDB), diante da falta de perspectiva de aumento de receita.
Por não ter quitado parte da
parcela da dívida estadual com a
União neste mês, cujo valor soma
R$ 86,9 milhões, o Banco do Brasil
bloqueou R$ 45,3 milhões. E os
bloqueios deverão continuar.
Em 15 dias, aproximadamente,
mais R$ 41,5 milhões deverão ser
retidos por determinação do governo federal. Os valores bloqueados são do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Itamar Franco alegou que o pagamento da parcela da dívida
-cujo total soma R$ 28 bilhões- não foi feito por "impossibilidade de caixa".
"Referida impossibilidade decorre do fato de que, ao contrário
dos meses normais, quando o Estado amortiza cerca de R$ 100 milhões/mês de dívidas feitas em governos anteriores, em abril e outubro a prestação passa para R$
273 milhões em decorrência dos
vencimentos de parcelas de empréstimos internacionais", disse o
governador.
A primeira consequência dessa
falta de dinheiro é o atraso no pagamento dos salários de abril dos
servidores públicos. O governo
divulgou na última sexta-feira a
escala de pagamento do funcionalismo. Serão cinco datas para o
pagamento, que se estenderá do
dia 14 a 27 de maio.
A União bloqueou repasses para Minas Gerais durante todo o
ano de 1999, primeiro ano da gestão Itamar, quando foi declarada
moratória da dívida mineira com
a União, que totaliza R$ 28 bilhões. A moratória cessou no início de 2000, mas o governador
manteve a ferrenha oposição ao
governo federal.
Recentemente, o governo de
Minas Gerais abriu negociações
com o Tesouro Nacional acerca
de créditos a receber, envolvendo
valores cobrados a mais nas parcelas da dívida mineira com a
União. O valor de R$ 299 milhões
foi reconhecido pela União, mas
ainda não há acerto sobre como
esses valores serão repassados.
Durante essas negociações,
FHC chegou a fazer elogios públicos a Itamar, que depois tentou
ser vice na chapa de José Serra
(PSDB) à Presidência da República. Mas agora ele faz campanha
aberta contra o tucano.
(PAULO PEIXOTO)
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