São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2002

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ESTADO X UNIÃO

Governo mineiro atrasa salário de servidores

Bloqueios de repasses agravam a situação financeira de Minas

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A situação financeira do governo de Minas tende a se agravar ainda mais com o bloqueio dos repasses federais que a União voltou a fazer na sexta-feira. Essa é a expectativa da área econômica do governador Itamar Franco (PMDB), diante da falta de perspectiva de aumento de receita.
Por não ter quitado parte da parcela da dívida estadual com a União neste mês, cujo valor soma R$ 86,9 milhões, o Banco do Brasil bloqueou R$ 45,3 milhões. E os bloqueios deverão continuar.
Em 15 dias, aproximadamente, mais R$ 41,5 milhões deverão ser retidos por determinação do governo federal. Os valores bloqueados são do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Itamar Franco alegou que o pagamento da parcela da dívida -cujo total soma R$ 28 bilhões- não foi feito por "impossibilidade de caixa".
"Referida impossibilidade decorre do fato de que, ao contrário dos meses normais, quando o Estado amortiza cerca de R$ 100 milhões/mês de dívidas feitas em governos anteriores, em abril e outubro a prestação passa para R$ 273 milhões em decorrência dos vencimentos de parcelas de empréstimos internacionais", disse o governador.
A primeira consequência dessa falta de dinheiro é o atraso no pagamento dos salários de abril dos servidores públicos. O governo divulgou na última sexta-feira a escala de pagamento do funcionalismo. Serão cinco datas para o pagamento, que se estenderá do dia 14 a 27 de maio.
A União bloqueou repasses para Minas Gerais durante todo o ano de 1999, primeiro ano da gestão Itamar, quando foi declarada moratória da dívida mineira com a União, que totaliza R$ 28 bilhões. A moratória cessou no início de 2000, mas o governador manteve a ferrenha oposição ao governo federal.
Recentemente, o governo de Minas Gerais abriu negociações com o Tesouro Nacional acerca de créditos a receber, envolvendo valores cobrados a mais nas parcelas da dívida mineira com a União. O valor de R$ 299 milhões foi reconhecido pela União, mas ainda não há acerto sobre como esses valores serão repassados.
Durante essas negociações, FHC chegou a fazer elogios públicos a Itamar, que depois tentou ser vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República. Mas agora ele faz campanha aberta contra o tucano.
(PAULO PEIXOTO)



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