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HISTÓRIA
Renúncia, morte, deposição ou impeachment levaram "números 2" à Presidência da República
Sete já assumiram a vaga do titular
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A história mostra que a escolha do companheiro de chapa
presidencial não deve ser tratada
com desdém: na galeria dos presidentes brasileiros, sete eram
vices que assumiram devido a
renúncia, morte, deposição ou
impeachment dos titulares.
"Pelo número de vezes em que
foram chamados a assumir, é até
uma irresponsabilidade o processo de escolha do candidato a
vice, como se ele não passasse de
uma figura decorativa", diz a socióloga Aspásia Camargo. "O vice é um carma que nasceu com a
República", diz a socióloga.
De fato, Deodoro da Fonseca
dissolveu o Parlamento em 1891,
e o vice Floriano Peixoto encabeçou um contragolpe que levou à
renúncia de Deodoro. Floriano
concluiu o governo até 1894.
O "carma" nasceu com a República, mas teve seu momento
mais dramático na agonia pública de Tancredo Neves, que morreu em 1985 sem assumir. Para
se eleger no Colégio Eleitoral e
pôr fim ao regime dos generais,
Tancredo fez muitas concessões
à direita; para governar, o vice
José Sarney precisou fazer concessões à esquerda que redundaram na "Constituição Cidadã".
Tancredo não é um caso único
na República. Eleito pela segunda vez para a Presidência em
1918, Rodrigues Alves, que já governara de 1902 a 1906, sucumbiu à epidemia de gripe espanhola que varreu o país. Singularidade: o vice Delfim Moreira sofria de esclerose precoce e governou sob a tutela do ministério,
que tinha reuniões de faz-de-conta com o presidente e outra
para valer com o ministro Afrânio de Melo Franco.
Delfim Moreira não foi o primeiro a assumir em virtude da
morte do titular. Antes, Nilo Peçanha concluiu o mandato de
Affonso Penna, morto em 1909.
Na República Velha, três vices
assumiram. Depois disso, o vice
foi chamado no governo constitucional de Getúlio Vargas, após
o suicídio do presidente em
1954. No poder, Café Filho aliou-se aos golpistas que tentavam
impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Acabou sendo forçado
a renunciar antes de JK assumir.
A história recente é bem conhecida: vice de Jânio Quadros,
que renunciou em 1961, João
Goulart teve de se submeter a
um regime parlamentarista para
poder assumir, restaurou o presidencialismo e foi deposto pelo
golpe militar de 1964. Em 1985, o
drama de Tancredo; em 1992, o
impeachment de Fernando Collor que abriu caminho para os
dois anos de governo de Itamar
Augusto Cautiero Franco.
Itamar foi escolhido vice de
Collor por um critério da representatividade regional (Collor
do Nordeste, Itamar do Sudeste)
que determina a montagem de
chapas desde o início da República. Antes da eleição, Itamar
renunciou três vezes à vice de
Collor. Em todas foi contido.
O critério também esteve presente na chapa de Fernando
Henrique Cardoso em 1994:
Guilherme Palmeira (PFL-AL),
abatido pela acusação de que um
assessor recebera dinheiro de
empreiteira, foi substituído pelo
pernambucano Marco Maciel.
Também em 94, a primeira
opção de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pernambucano,
foi pelo gaúcho José Paulo Bisol
-forçado a renunciar quando
se soube que ele apresentara
emenda ao Orçamento para
uma estrada que beneficiava a
fazenda de um filho.
Hoje, o vice dos sonhos de Lula
é a antítese do PT: o empresário
e senador do PL mineiro, José
Alencar. A reação dos militantes
petistas dá conta ao potencial de
conflitos da chapa.
Sarney acredita que o único
critério para a escolha do vice é
"ganhar a eleição". Daí a importância da representatividade regional. Depois disso, o vice "só
serve para crises". Na opinião de
Sarney, a Argentina talvez tivesse vivido dias menos conturbados se o vice do presidente Fernando de la Rúa não houvesse
renunciado antes do titular.
Mas a crise foi justamente o
que impediu um único vice de
assumir o mandato após o impedimento do titular: o jurista Pedro Aleixo, que era o companheiro de chapa de Costa Silva.
No dia 31 de agosto de 1969 os
ministros militares declararam o
impedimento do presidente.
O Ato Institucional nš 16 declarou vagos os cargos de presidente e vice. Assumiu uma junta
militar. Aleixo ficou preso uma
semana em casa. Não havia espaço no regime para quem considerara que o AI-5 delegava o
arbítrio ao guarda da esquina.
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