MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Um levantamento realizado pelo Incra do Pará mostra que pelo menos 40 projetos de assentamentos abrigam falsos trabalhadores rurais no Estado.
É o caso do assentamento Luís Lopes Sobrinho, considerado à época da implantação, em 97, modelo pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Localizado em São Francisco do Pará (100 km de Belém), é hoje, segundo o próprio órgão, um dos exemplos onde a reforma agrária não deu certo.
No local podem ser encontradas casas de até quatro quartos, com piscina, ar-condicionado e antenas parabólicas. O vereador Manoel Cirilo (PPB) é dono de uma delas -uma casa com piscina.
Para ser beneficiada pela reforma agrária, uma pessoa tem que estar desempregada ou exercer atividade informal com uma renda mensal inferior a três salários mínimos, morar no campo e nunca ter sido proprietário de terra.
O imóvel em que mora o vereador abrigava a diretoria da antiga fazenda da multinacional Goodyear, desapropriada em 97 após seringueiros invadiram o local.
Cirilo é presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Pará e conseguiu o lote cadastrando o filho, Charles Jones Faria, 24, como sem-terra. Ele admite não manter plantação, alegando não cultivar a terra porque "o Incra não repassa crédito suficiente".
Além de conseguir a melhor casa do assentamento, o vereador garantiu a casa vizinha para um sobrinho. "Nunca vou sair deste assentamento. Só saio morto", disse sobre o fato de o órgão considerar sua situação irregular.
O Incra já investiu cerca de R$ 3,5 milhões desde 97 no assentamento, sem contar os custos para a desapropriação, que somam R$ 7 milhões. Parte das 223 famílias assentadas em 4,4 mil hectares não faz uso da terra para o plantio. Uma associação de agricultores começou a cultivar pimenta-do-reino na área, mas só 23 famílias estão envolvidas no projeto.
A superintendência do Incra no Pará informou, por meio de sua assessoria, que "as distorções apresentadas no assentamento devem ser combatidas pelas três associações que coordenam a área". No ano passado, o Incra investiu R$ 843 mil no assentamento, sendo R$ 235 mil só na infra-estrutura e R$ 547,5 mil para reforma das casas. Cada um recebeu ainda R$ 2,5 mil do crédito habitação para obras residenciais.
Para 2002 estão previstos recursos de R$ 1,1 milhão para 92 famílias em verbas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Maconha e madeira
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam também o uso de terras da reforma agrária para o plantio de maconha, principalmente no sul e sudeste do Pará. Em janeiro, a PF prendeu um casal de agricultores que plantava cerca de 8.000 pés de maconha em uma área de assentamento, a 110 km de São João do Araguaia, no sul do Pará.
O Incra excluiu o casal do plano de assentamento e a terra será transferida para outra família.
Na região da Transamazônica, a quantidade dos "agricultores de fachada" é tão alta que a Procuradoria do Incra entrou na Justiça para retomar lotes de 125 famílias.
Outro caso de uso irregular da terra ocorre no assentamento Cidapar (em Castanhal), um dos maiores do Pará, com 63,8 mil hectares. Lá os assentados perceberam que lucrariam mais vendendo lotes para madeireiros do que plantando. O preço de um lote varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
O Incra entrou na Justiça pedindo reintegração de posse das áreas, que medem separadamente entre 2 mil e 10 mil hectares.
A PF também apura a venda de 56 lotes e casas por trabalhadores rurais do Assentamento 17 de Abril, antiga fazenda Macaxeira, localizada entre Parauapebas e Curionópolis, no sul do Estado.



Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Frases
Índice