KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RORAIMA

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem em Boa Vista (RR) que o governo federal não vai rever a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, como pleiteia o governador de Estado, Flamarion Portela, filiado ao PT em março.
"Não acredito que haja essa possibilidade [de rever a demarcação]. Isso nem está sendo cogitado", afirmou o ministro à Agência Folha, no fim de uma viagem de três dias a Roraima, na qual conversou com políticos, índios e fazendeiros sobre o assunto.
Em 1998, o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, declarou a Raposa/Serra do Sol, no noroeste de Roraima, posse permanente dos índios macuxi, uapixana, ingaricó e taurepangue.
Pela lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar a homologação a qualquer momento. No ano passado, uma liminar que impedia a homologação, parte de ação aberta pelo governo de Roraima, foi derrubada no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A viagem de Bastos a Roraima, segundo ele, teve como objetivo preparar um acordo para a homologação, "ouvindo todas as versões e procurando não fechar nenhuma opinião", a ser levada à apreciação de Lula. A principal dificuldade é a presença de não-índios na área da reserva.
Em março, o presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dom Gianfranco Masserdotti, disse haver "suspeitas" de que a não-homologação da terra indígena tenha sido usada como "moeda de troca" pelo governo Lula para a filiação de Portela.
No primeiro dia da viagem, na terça-feira, o governador reafirmou ao ministro sua posição contrária à demarcação da terra no modo proposto. Portela quer que, da área prevista de 1,75 milhão de hectares (7,7% do território de Roraima, equivalente a quase 12 vezes a área da cidade de São Paulo), sejam excluídos 400 mil hectares, onde ficam três cidades e plantações de arroz.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), o total de terras comprometidas com povos indígenas no Estado equivale a 43% do território.
"O Estado de Roraima precisa de uma definição para se projetar e oferecer políticas públicas para seu povo", afirmou o governador.

Divisão entre índios
O ministro visitou de helicóptero, anteontem e ontem, quatro aldeias e ouviu cerca de 50 lideranças indígenas. Ele dormiu no 6º Pelotão Especial de Fronteira.
Os índios não aceitam a demarcação parcial da terra, como quer o governador, mas se dividem quanto à presença de não-índios na futura reserva -na maioria, fazendeiros e garimpeiros que aguardam para explorar ouro e diamantes nos rios da reserva.
A saída dos não-índios pode provocar novas ações na Justiça contra a demarcação.
O grupo que defende a permanência dos não-índios, liderado pela Associação de Defesa dos Povos do Norte de Roraima, teme que o governo do Estado retire escolas e benfeitorias com energia elétrica e água potável.
"A nossa proposta é pela homologação integrada. Qualquer coisa que tem desenvolvimento tem pontos negativos e positivos. Precisamos valorizar os positivos. Se o governo decidir o contrário, com certeza vai piorar o nosso isolamento", disse o índio Dilson Domente, na maloca Serra do Sol, berço da etnia ingaricó.
O grupo que pede a saída dos não-índios da reserva é liderado pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), ligado à Igreja Católica. Eles querem a saída de não-índios de Pacaraima e Uraimutã. Segundo a Funai, há 104 não-índios em Pacaraima e 704 em Uraimutã, cidades dentro da área demarcada.
Segundo o CIR, os indígenas cederam uma parte do território para a instalação da sede municipal de Normandia para abreviar a demarcação e não questionam mais essa localidade. O conselho também está discutindo a permanência do 6º Pelotão Especial de Fronteira, onde estão 60 militares.


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