São Paulo, domingo, 13 de junho de 2004
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PODER EM QUESTÃO Problemas incluem vazamentos de informações sigilosas, atuações partidárias e disputas internas Deslizes históricos atrapalham planos do Ministério Público
DA REPORTAGEM LOCAL Declarações precipitadas, atuação partidária, vazamento de dados e disputas internas. Essas são algumas das críticas dos que apóiam um controle maior sobre o Ministério Público. Uma das histórias mais repetidas pelos opositores do órgão ocorreu em 2001, quando o procurador da República Luiz Francisco de Souza foi acusado de agir com má-fé ao incluir o CPF de um adversário no pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário de um caso que investigava. Luiz Francisco pediu desculpas e alegou um "erro material". Um episódio mais recente foi o do subprocurador da República José Roberto Santoro, flagrado em uma conversa gravada com o empresário de jogos Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Por telefone, o subprocurador tentou pressionar Cachoeira a entregar-lhe uma gravação em que Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, aparece pedindo propina em nome do PT. Santoro pede que a fita lhe seja repassada sem demora porque seu chefe, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, estaria para chegar e, se o surpreendesse, poderia pensar que ele, Santoro, trabalhava para "acabar com o governo Lula". Fonteles abriu uma ação contra Santoro. Até mesmo o ministro da Casa Civil, José Dirceu, já se viu envolvido num episódio criticado hoje até pelo próprio Ministério Público. A história foi narrada no livro "Notícias do Planalto", de Mario Sergio Conti. Segundo Conti, em 1991, um repórter de uma revista recebeu de um procurador da República declarações de renda de PC Farias, o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A divulgação do material sigiloso, no entanto, poderia configurar crime. A saída possível era encontrar um parlamentar que anexasse cópias do documento a um requerimento qualquer. Foi o que fez o então deputado José Dirceu. A procuradora Janice Ascari reconhece a existência de problemas, mas discorda da tentativa de usar esses argumentos para limitar a atuação do órgão. "Se fôssemos por aí, poderíamos dizer que o STF também não poderia investigar. Houve erros em decisões e temos casos de venda de sentença judiciais. Não é possível julgar o todo pela parte." A atuação do Ministério Público também está em discussão em outros países, mas é em sentido contrário. Na Espanha e na França, por exemplo, autoridades discutem a ampliação do poder de investigação do órgão. A informação é de Marcelo Mendroni, promotor de Justiça e autor do livro "Curso de Investigação Criminal", que é um estudo comparado de órgãos equivalentes na Alemanha, na Itália, na França e na Espanha. Segundo ele, apenas na Inglaterra e em três países da África os promotores não podem investigar. "O sucesso do combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro depende fundamentalmente da atuação do Ministério Público", afirmou. Nos EUA, o órgão equivalente ao Ministério Público tem a atribuição de conduzir investigações criminais e de coordenar o trabalho da polícia. Na Argentina, o órgão é dividido entre a Promotoria, que conduz investigações e oferece denúncias, e a Defensoria, responsável por garantir o direito à defesa pública aos cidadãos argentinos. (LILIAN CHRISTOFOLETTI) Colaboraram RAFAEL CARIELLO, de Nova York, e CLÁUDIA DIANNI, de Buenos Aires Texto Anterior: Janio de Freitas: Óleo de sujo Próximo Texto: Na Polícia Federal, faltam recursos e a média é de 102 casos por delegado Índice |
|
|
