São Paulo, segunda-feira, 13 de setembro de 2004

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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA

Pela 1ª vez, fiscais acompanham, antes da prestação de contas, eventos de candidatos que com o objetivo arrecadar fundos

TRE faz fiscalização prévia de arrecadação

RICARDO WESTIN
SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça pela primeira vez está saindo às ruas para ver de que forma os candidatos estão arrecadando dinheiro para suas campanhas. Na cidade de São Paulo, fiscais do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) são enviados a eventos destinados a arrecadar fundos e fazem, ainda durante o período eleitoral, uma espécie de prestação de contas preliminar.
Nesses eventos, normalmente almoços ou shows, o trabalho dos fiscais é verificar o número de convidados, quanto cada um pagou, quais foram as despesas e se recibos eleitorais foram emitidos.
Antes, a Justiça Eleitoral só podia analisar os balanços das campanhas a partir dos dados informados pelos candidatos, depois da votação, nas prestações de contas. Crimes que em outras eleições não passavam de suspeitas -como ultrapassar o limite de gastos previsto, manter caixa dois, desviar da campanha dinheiro arrecadado em evento eleitoral e receber recursos de fontes proibidas por lei- agora poderão ser comprovados.
A novidade foi inserida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas normas para a eleição deste ano. A realização de eventos "que se destinem a arrecadar valores para a campanha" deve ser informada, "formal e previamente, ao juiz eleitoral, que poderá determinar a fiscalização".
"Nem todos os candidatos comunicam os eventos ao TRE. E muitos dos que comunicam acreditam que não serão fiscalizados. Houve casos em que fomos muito mal recebidos", diz Rita de Cássia Gonçalves, uma das fiscais.
Ela cita dois casos que vão merecer atenção especial quando os políticos entregarem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas. O primeiro é o de um candidato a vereador que informou ter arrecadado R$ 215 mil num único evento. Ele cobrou R$ 1.000 de cada convidado por um jantar num dos restaurantes mais sofisticados do Morumbi (zona oeste).
O segundo caso é o de outro candidato a vereador, que encheu uma casa de espetáculos na Água Branca (zona oeste) para apresentar o cantor sertanejo Leonardo, a dupla teen Pedro e Thiago e o grupo de pagode Adriana e a Rapaziada. Os tesoureiros da campanha informaram que o cachê total dos artistas, doado à campanha, foi de R$ 3.900. Para os fiscais do TRE, o valor é baixo demais. Como comparação, o cachê cobrado pela dupla Zezé di Camargo e Luciano para campanhas do PT é estimado em R$ 85 mil.
A fiscal ainda cita outro caso: "Já fomos a um evento em que estava tão claro que o dinheiro arrecadado não iria para a campanha que os organizadores nem sabiam o que era um recibo eleitoral".

Feijoada por R$ 7
Mas não é só de grandes eventos que os postulantes a um cargo político conseguem doações. No Tatuapé (zona leste), os fiscais encontraram 20 pessoas que haviam pagado R$ 7 para comer uma feijoada numa pequena lanchonete. Tirando o valor pago ao estabelecimento, o candidato a vereador arrecadou apenas R$ 40.
"São um ou dois eventos por dia. Vemos a discrepância entre uma campanha rica e uma pobre", conta o fiscal Pedro Crege.
No mês passado, a Folha acompanhou a fiscalização em eventos das candidatas petistas à Câmara Municipal Soninha e Tita Dias. A última aproveitou para tirar algumas dúvidas a respeito de como fazer a prestação de contas.
O trabalho desses "xerifes" eleitorais não tem hora. O TRE já recebeu telefonemas de gente "denunciando" que havia carro oficial do tribunal na porta de restaurante a altas horas da noite e em pleno final de semana.


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