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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA
Pela 1ª vez, fiscais acompanham, antes da prestação de contas, eventos de candidatos que com o objetivo arrecadar fundos
TRE faz fiscalização prévia de arrecadação
RICARDO WESTIN
SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça pela primeira vez está
saindo às ruas para ver de que forma os candidatos estão arrecadando dinheiro para suas campanhas. Na cidade de São Paulo, fiscais do TRE (Tribunal Regional
Eleitoral) são enviados a eventos
destinados a arrecadar fundos e
fazem, ainda durante o período
eleitoral, uma espécie de prestação de contas preliminar.
Nesses eventos, normalmente
almoços ou shows, o trabalho dos
fiscais é verificar o número de
convidados, quanto cada um pagou, quais foram as despesas e se
recibos eleitorais foram emitidos.
Antes, a Justiça Eleitoral só podia analisar os balanços das campanhas a partir dos dados informados pelos candidatos, depois
da votação, nas prestações de
contas. Crimes que em outras
eleições não passavam de suspeitas -como ultrapassar o limite
de gastos previsto, manter caixa
dois, desviar da campanha dinheiro arrecadado em evento
eleitoral e receber recursos de
fontes proibidas por lei- agora
poderão ser comprovados.
A novidade foi inserida pelo
TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
nas normas para a eleição deste
ano. A realização de eventos "que
se destinem a arrecadar valores
para a campanha" deve ser informada, "formal e previamente, ao
juiz eleitoral, que poderá determinar a fiscalização".
"Nem todos os candidatos comunicam os eventos ao TRE. E
muitos dos que comunicam acreditam que não serão fiscalizados.
Houve casos em que fomos muito
mal recebidos", diz Rita de Cássia
Gonçalves, uma das fiscais.
Ela cita dois casos que vão merecer atenção especial quando os
políticos entregarem à Justiça
Eleitoral suas prestações de contas. O primeiro é o de um candidato a vereador que informou ter
arrecadado R$ 215 mil num único
evento. Ele cobrou R$ 1.000 de cada convidado por um jantar num
dos restaurantes mais sofisticados
do Morumbi (zona oeste).
O segundo caso é o de outro
candidato a vereador, que encheu
uma casa de espetáculos na Água
Branca (zona oeste) para apresentar o cantor sertanejo Leonardo, a
dupla teen Pedro e Thiago e o grupo de pagode Adriana e a Rapaziada. Os tesoureiros da campanha informaram que o cachê total
dos artistas, doado à campanha,
foi de R$ 3.900. Para os fiscais do
TRE, o valor é baixo demais. Como comparação, o cachê cobrado
pela dupla Zezé di Camargo e Luciano para campanhas do PT é estimado em R$ 85 mil.
A fiscal ainda cita outro caso: "Já
fomos a um evento em que estava
tão claro que o dinheiro arrecadado não iria para a campanha que
os organizadores nem sabiam o
que era um recibo eleitoral".
Feijoada por R$ 7
Mas não é só de grandes eventos
que os postulantes a um cargo político conseguem doações. No Tatuapé (zona leste), os fiscais encontraram 20 pessoas que haviam
pagado R$ 7 para comer uma feijoada numa pequena lanchonete.
Tirando o valor pago ao estabelecimento, o candidato a vereador
arrecadou apenas R$ 40.
"São um ou dois eventos por
dia. Vemos a discrepância entre
uma campanha rica e uma pobre", conta o fiscal Pedro Crege.
No mês passado, a Folha acompanhou a fiscalização em eventos
das candidatas petistas à Câmara
Municipal Soninha e Tita Dias. A
última aproveitou para tirar algumas dúvidas a respeito de como
fazer a prestação de contas.
O trabalho desses "xerifes" eleitorais não tem hora. O TRE já recebeu telefonemas de gente "denunciando" que havia carro oficial do tribunal na porta de restaurante a altas horas da noite e
em pleno final de semana.
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