RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante da iminência de ser submetido a um processo de cassação, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), disse ontem por meio de assessores que o Conselho de Ética da Casa deveria declarar inepto e sugerir o arquivamento, por ausência de provas, do possível processo que deve ser instaurado contra ele a pedido de partidos políticos.
A deputados aliados, confidenciou que espera dos partidos governistas mobilização para barrar a tramitação no conselho.
"Qualquer partido tem o direito de representar [pedir a cassação] no Conselho de Ética contra qualquer parlamentar. Para que se instaure o processo, é preciso que haja provas, do contrário, o processo é inepto. Não tendo prova material para que se conduza, não tem por que dar prosseguimento", disse o consultor jurídico da presidência da Câmara, Marcos César Vasconcelos.

"Gabinete de crise"
Severino reuniu ontem seu "gabinete de crise", formado por assessores, advogados e aliados, um dia depois de voltar a negar que tenha participado do suposto "mensalinho".
Segundo Sebastião Buani, dono da rede de restaurantes Fiorella, Severino recebeu propina em 2002 e 2003 por benefícios no contrato que sua empresa possuía com a Câmara.
A oposição reafirmou a intenção de ingressar no conselho com pedido de cassação do mandato de Severino, o que pode ser feito hoje. O conselho emite parecer em até 90 dias.
A intenção de Severino é cortar o processo pela raiz. Em recente decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara -baseada em consulta de Severino-, ficou estabelecido que pedidos de cassação que sejam considerados sem fundamento não precisam passar pelo rito normal -tomada de depoimentos, apresentação de defesa e elaboração de parecer.
É dado só um parecer pelo arquivamento. Abre-se então prazo de cinco sessões para recurso no plenário da Câmara. Se não houver, o pedido de cassação é definitivamente arquivado. Se houver, o recurso vai a voto no plenário. Caso seja aprovado, o processo retorna ao Conselho de Ética para cumprimento do rito normal.
O arquivamento sumário ocorreu, por exemplo, no caso dos quatro deputados do PTB acusados pelo PL de uso de caixa dois nas eleições de 2002. Considerou-se que a acusação baseava-se em suposições.
Severino, que se encontrou anteontem com o coordenador político do governo, ministro Jaques Wagner, reuniu ontem vários deputados. Feu Rosa (PP-ES) disse na saída que "a crise atingindo o presidente da Câmara decorre da falta de articulação e de juízo da base do governo". "Há uma semana não se fala mais no impeachment de Lula."
Os aliados de Severino elaboraram também resposta à divulgação de que foi feito saque de R$ 40 mil por Buani na mesma data do documento em que Severino teria concedido uma prorrogação irregular de contrato com o restaurante. Segundo Buani, Severino cobrou propina de R$ 40 mil para conceder a prorrogação.
A assessoria de Severino lembrou as declarações em que Buani afirma que o saque feito na ocasião não teria passado de R$ 30 mil. Foi apresentado ainda um levantamento que aponta dois inquéritos policiais que Buani teria respondido, por "submeter criança ou adolescente à vexame ou constrangimento" e por agressão à mulher. Buani não comentou.


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