LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

MARCIO PINHEIRO
DA REDAÇÃO

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e de seu filho Flávio, presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde a madrugada de sábado, apresentam hoje o pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal para que pai e filho respondam ao processo em liberdade.
José Roberto Leal, advogado de Maluf, e José Roberto Batochio, defensor de Flávio, vão apresentar pedidos diferentes, mas o argumento será o mesmo: irão dizer que não é possível acusá-los de tentar coagir uma testemunha, já que não há testemunha, mas réu.
Ou seja, a defesa vai sustentar que as ligações telefônicas feitas por Flávio ao doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, que denunciou movimentações milionárias da família no exterior, não podem ser consideradas coação de testemunhas. Birigüi também é réu na ação. A legislação permite que os réus estabeleçam uma estratégia comum de defesa.
Apesar de não existir conversa gravada entre Maluf e o doleiro, o ex-prefeito acompanhava as conversas. Foi com base nisso que a juíza da 2ª Vara Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha, determinou a prisão preventiva de pai e filho. Para ela, em liberdade eles poderiam atrapalhar o período de instrução penal, quando Birigüi será ouvido pela juíza.
"Esse perigo não existe. O inquérito já foi concluído. O doleiro já depôs três vezes para a PF e outras tantas para o Ministério Público", afirmou Batochio.
Outro argumento comum nos dois pedidos será o fato de Maluf e de Flávio terem se entregado à polícia. "Isso mostra que eles não vão fugir, que querem se defender do processo", afirmou Leal. Maluf se entregou à 0h20 do sábado, antes de receber voz de prisão. Flávio foi preso oito horas depois.
Os advogados decidiram separar os habeas corpus porque consideram que a situação deles é diferente. No caso de Maluf, a juíza reconheceu a prescrição de alguns crimes atribuídos a ele -prescrição é o prazo em que alguém pode ser processado. Como Maluf tem mais de 70 anos (tem 74), é favorecido por lei que reduz esse prazo pela metade. Esse diferencial será explorado por Leal.
Outro motivo que levou à separação dos pedidos é o fato de Flávio ser o único que conversa com Birigüi -o que juridicamente torna a defesa dele mais difícil.
Pai e filho são réus em processo por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha. A soma das penas mínimas é de oito anos de prisão.
Para o Ministério Público, as contas no exterior da família Maluf foram abastecidas com dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão dele na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996.
O ex-prefeito e Flávio estão em celas separadas, com cerca de 12 metros quadrados. Eles têm um colchão, um banheiro pequeno e uma cadeira. A cela não tem grade, mas uma porta de madeira.
Ontem, um dia após ter sido noticiado que Maluf teve regalias no fim de semana -como visitas e telefonemas fora do dia previsto-, a PF impediu a entrada de comida enviada pela família.
Às 13h, Lázaro Gonçalves, funcionário dos Maluf há 36 anos, foi à PF para levar o almoço, mas foi barrado. É comum familiares levarem comida aos presos. "Ele [o agente da PF] disse que é uma norma, que não pode. Mas é a quarta vez que venho aqui sem dificuldades", afirmou Gonçalves, que, pela manhã, havia conseguido entregar lanche para os Maluf.
Ao deixar a PF, Gonçalves foi abordado pelo morador de rua Luiz Cleyton Xavier, 25. Ele pediu a comida, o que foi negado.
A PF informou que os Maluf poderão receber visitar às quintas, das 14h às 16h, como qualquer outro preso. Cada um deles terá direito a duas visitas. A mulher de Maluf, Sylvia, e os filhos deverão visitar o ex-prefeito e Flávio.
Maluf tem repetido que se sente injustiçado com a prisão.