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Câmara corta 1.018 cargos de confiança
Funcionários que ocupam chamados cargos de natureza especial, sem concurso público, serão demitidos a partir de 3 de outubro
Medida gerará economia de R$ 47 milhões por ano; Aldo diz que decisão foi tomada "em nome da moralidade" e para dar um bom exemplo
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A quatro meses e meio do final da legislatura mais atingida
por acusações de corrupção, a
cúpula da Câmara dos Deputados decidiu ontem mexer em
um de seu maiores "cabides de
emprego" e demitir, a partir de
3 de outubro, 1.018 funcionários contratados sem concurso
público e que ocupam os chamados CNEs (Cargos de Natureza Especial).
O corte representa 43% do
total dos cargos, hoje 2.365, e
significará uma economia
anual de R$ 47 milhões, 1,6% do
orçamento previsto em 2006
para a Casa.
Foco constante de acusações
de irregularidades, os CNEs
-que recebem entre R$ 1.500 e
R$ 8.500 ao mês- surgiram no
início da década de 90 com o
objetivo de assessorar órgãos
de direção da Câmara, mas, ao
passar dos anos, se multiplicaram desordenadamente e vários tiveram a função desvirtuada, sendo divididos em lotes
pelas lideranças partidárias.
Os cortes foram definidos em
reunião da Mesa e sairão publicados hoje. O critério é demitir
os CNEs que não moram em
Brasília -a partir de outubro,
só será permitido o trabalho no
Congresso-, os que assessoram parlamentares e os que são
parentes até segundo grau de
deputados e de servidores em
cargos de chefia.
Além dos 1.018, outros 145
que ocupam funções em órgãos
administrativos também devem ser exonerados após a contratação de funcionários por
meio de concurso público.
Após a reestruturação, os nomes dos ocupantes dos cargos
serão divulgados na internet.
"Essa é uma decisão em defesa da moralidade, da publicidade, em defesa da Casa, que tem
uma responsabilidade muito
grande em relação ao país, que
tem que ter um comportamento exemplar", afirmou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo
(PC do B-SP).
Para o presidente licenciado
do sindicato dos servidores do
Legislativo, Ezequiel Nascimento, a medida certa seria extinguir todos os CNEs e promover o preenchimento dos novos
cargos por meio de concurso.
As principais suspeitas em
relação aos CNEs começaram
em agosto de 2003 quando uma
série de reportagens da Folha
apontou o uso irregular dos
cargos (leia texto nesta página).
Entre outras coisas, foi revelado que 803 CNEs trabalhavam
fora de Brasília, prestando serviços aos gabinetes estaduais
dos deputados, que possuem
verba mensal de R$ 53 mil para
contratar até 25 assessores.
Entre esses, havia um trabalhando para o então presidente
da Câmara, João Paulo Cunha
(PT-SP), que se recusou a modificar as regras e atacou as reportagens classificando-as de
"assaque" contra a legitimidade parlamentar.
"O debate sobre os CNEs não
é uma agenda da Câmara, não é
pauta da sociedade, não é um
dilema institucional nem pede
soluções de continuidade. Temos de superar esse tema, sob
o risco de, daqui a cem anos,
um cronista usar os textos da
Folha sobre os CNEs para injustamente decretar: "Nada
mudou'", escreveu em artigo
publicado na Folha.
Na reunião da Mesa da Câmara de ontem estava presente
o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PL-PE), que também teve um CNE identificado
pela Folha trabalhando em seu
gabinete no Estado. "Tenho o
testemunho do presidente Aldo e dos outros integrantes da
Mesa de que desde o começo
estou lutando muito para fazer
a coisa mais correta possível",
disse Inocêncio.
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