Proposta prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde, para prevenir doenças

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios.
A proposta, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi protocolada na Câmara no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.
No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".
Oficialmente, a explicação do Ministério da Saúde é que a nova secretaria fará a coordenação de políticas hoje divididas em estruturas distintas, entre as quais criança, idoso, mulher e índio. Extra-oficialmente, o governo diz que a intenção foi romper com um processo que estava "viciado".
A apresentação do projeto gerou polêmica e evidenciou as disputas de bastidores entre os diferentes órgãos responsáveis pela política indigenista. "Fomos pegos de surpresa", diz o atual presidente da Funasa, Danilo Forte.
Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 - antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.
A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades. Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas.
Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões -são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.


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