RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de Orçamento de 2005 foi redefinido ontem por seu relator no Congresso Nacional, que alterou todos os principais indicadores econômicos da proposta original e cortou R$ 2,3 bilhões nos investimentos e custeios previstos pelo governo federal. A medida tem o objetivo, entre outros, de atender às emendas que parlamentares farão à proposta enviada ao Legislativo em agosto.
O corte nos investimentos previstos pelo governo significa, por exemplo, que o início da transposição das águas do rio São Francisco -a maior obra federal prevista para 2005- terá seus recursos reduzidos de R$ 1 bilhão para R$ 850 milhões.
A intenção do relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é cortar 15% de todos os investimentos superiores a R$ 3 milhões e 3% do custeio dos ministérios, o que totalizaria os R$ 2,3 bilhões.
No papel, esse remanejamento transfere aos congressistas parte do poder do Executivo de definir onde investir o dinheiro federal. Na prática, é tradição do governo represar as verbas relativas às emendas parlamentares, priorizando a execução dos investimentos que ele próprio define.
Um dos motivos principais da crise pela qual passa atualmente o Congresso -nesse caso, em relação ao Orçamento deste ano-, as emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para destinar recursos para obras em seus redutos eleitorais. A crise se dá justamente porque os congressistas estão rebelados pelo baixo atendimento do governo em relação às emendas.
Jucá apresenta seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento do Congresso na terça. A comissão deve analisar a proposta até o final do ano.
"O Jucá não tem saída, ele tinha que cortar em algum lugar. A questão das emendas é aquele conflito eterno que vimos nesta semana. O governo elabora o Orçamento, mas o Congresso quer exercer seu direito de interferir", afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da comissão.

Indicadores
Os novos indicadores inseridos pelo senador no Orçamento coincidem quase que na totalidade com as projeções atuais do mercado.
A principal discrepância se refere ao PIB (Produto Interno Bruto), cuja expectativa de crescimento em 2005 passa dos 4% calculados pelo governo para 4,3% -pesquisa do Banco Central no mercado financeiro estima a taxa em 3,5%.
A explicação: se seguisse a expectativa do mercado, o Congresso teria que fazer mais cortes na proposta, uma vez que um PIB menor significa menos arrecadação.
Foi elevada a perspectiva de aumento para o salário mínimo, que subiria dos atuais R$ 260 para R$ 283 -não mais R$ 281. Isso representa um aumento real (descontada a inflação) de 2,61%.
A inflação prevista para o ano que vem (IPCA) foi recalculada de 4,5% para 5,9%. Os juros básicos da economia sobem de 13,26% previstos para dezembro de 2005 para 15,5%. Hoje, estão em 16,75%. A previsão da cotação média do dólar cai de R$ 3,16 para R$ 3,04. A moeda norte-americana fechou ontem cotada a R$ 2,79.
A reestimativa do Congresso eleva a previsão de receitas em R$ 7,4 bilhões -de R$ 457,4 bilhões para R$ 464,8 bilhões. Apesar do extra, não há folga.
É que, além das emendas, o Congresso vai reservar cerca de R$ 4 bilhões para atender aos governadores, que exigem compensação à perda de arrecadação com a desoneração das exportações. Há também um gasto extra de cerca de R$ 1 bilhão decorrente de reajustes concedidos a servidores.


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