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Oposição derrota governo e Senado derruba a CPMF
Planalto reúne apenas 45 dos 49 votos que buscava para prorrogar o tributo
Cobrança da contribuição terá de ser interrompida em janeiro; governo faz acordo em relação à DRU e obtém sua prorrogação até 2011
SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma de suas maiores derrotas, o governo Lula não conseguiu aprovar na madrugada
de hoje a prorrogação da CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira) no
Senado até 2011. A contribuição deixará de ser cobrada a
partir de 1º de janeiro.
Faltaram apenas 4 votos. No
total, 45 senadores, todos de
partidos aliados, votaram pela
continuidade da CPMF. Outros
34 votaram contra -houve seis
dissidências na base. O presidente da Casa, Garibalde Alves
(PMDB-RN), não votou.
"Cada um deve agora arcar
com a responsabilidade; foi a
derrota de muitos brasileiros",
disse o ministro das Relações
Institucionais, José Múcio.
Acuado pela derrota, o governo conseguiu um acordo de última hora com a oposição para
salvar a DRU (Desvinculação
de Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% da receita dos principais tributos e, como a CPMF,
também expira no final deste
ano. Votada em separado, passou com 60 votos a 18.
Pela contabilidade do Planalto, a rejeição da proposta que
estendia a cobrança do imposto
do cheque por mais quatro
anos representará uma perda
de R$ 38 bilhões na estimativa
de receita no próximo ano. No
melhor dos cenários, o governo
pode tentar aprovar nova
emenda à Constituição no ano
que vem, o que significa perda
de R$ 3,2 bilhões mensais.
O placar mostra que, apesar
de sucessivas tentativas e
ameaças, o governo não conseguiu reverter as 6 dissidências
em sua base de apoio de 53 senadores: Jarbas Vasconcelos
(PMDB-PE), Mão Santa
(PMDB-PI), Geraldo Mesquita
(PMDB-AC), Expedito Júnior
(PR-RO), César Borges (PR-BA), Romeu Tuma (PTB-SP).
A sessão que marcou um revés histórico para o governo
Lula durou sete horas e meia. O
resultado da CPMF foi proclamado na madrugada, por volta
da 1h10. A oposição festejou.
Com uma base enxuta e considerada mais "rebelde" no Senado, o governo arrastou a tramitação por mais de dois meses. Sem os 49 votos mínimos,
apostou até os últimos minutos
numa manobra para adiar a votação para hoje, o que poderia
reabrir a negociação com o
PSDB. A jogada final foi uma
carta-compromisso de Lula
com a promessa de aumentar
os repasses da CPMF à saúde e
fazer reforma tributária.
Era uma alternativa à proposta do governador José Serra
(PSDB-SP) de destinar toda a
CPMF à saúde nos próximos
três anos, totalizando verba extra ao setor de R$ 45 bilhões. A
carta falava num valor extra de
R$ 29 bilhões até 2010.
Parte da bancada tucana "balançou". Mas prevaleceu a posição do líder do partido, Arthur
Virgílio (AM). A carta foi lida no
plenário pelo líder do governo
na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e, ao invés de reabrir a negociação, gerou clima tenso.
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