|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Polícia Federal cria banco nacional de material genético
Projeto permitirá que DNA recolhido em locais de crimes seja armazenado e compartilhado com polícias estaduais
Meta é que sistema seja alimentado também com dados de condenados, o que depende de lei que permita coleta de DNA de criminosos
FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
A Polícia Federal criou um
banco nacional de DNA para
uso em investigações criminais. Os dados genéticos serão
processados por meio de um
programa de computador fornecido à PF pelo FBI, órgão de
investigação federal dos EUA.
O objetivo da PF é criar um
sistema integrado para compartilhar perfis genéticos com
as polícias estaduais. Os governos de 15 unidades da federação já aderiram ao projeto.
A licitação para compra dos
equipamentos está em curso e a
expectativa é que eles já sejam
usados no próximo semestre.
Na fase inicial, o banco de dados nacional armazenará perfis
genéticos obtidos de vestígios
recolhidos em locais de crimes.
A meta é que o sistema passe
a ser alimentado também com
os registros de DNA de criminosos condenados. Porém, para que isso ocorra, é necessária
a aprovação de uma lei que permita a coleta de material de
réus punidos. Esse tema gera
polêmica no meio jurídico.
Criminalistas afirmam que a
medida fere os direitos individuais e que, ao ceder material
biológico para análise de DNA,
os criminosos acabam produzindo provas contra si próprios
-a lei impede a polícia e a Justiça de obrigar os réus a realizarem atos com essa finalidade.
Guilherme Jacques, perito
do laboratório de genética do
Instituto Nacional de Criminalística da PF, diz que "hoje os
exames de DNA só são realizados em investigações em que há
suspeitos. Com o novo sistema,
qualquer local de crime em que
houver vestígio biológico poderá ser analisado", afirmou.
Segundo Jacques, o sistema
terá também função preventiva, principalmente em relação
aos crimes sexuais. "Em geral,
os autores desses delitos são
reincidentes. Com o banco de
dados, os crimes sexuais seriais
serão mais facilmente detectados e, quando o suspeito for
identificado, ele poderá ser julgado por todos os delitos."
O passo inicial do projeto do
banco de DNA foi dado em
2005, quando foram criados
seis laboratórios regionais de
genética forense no país -1 na
PF e 5 em secretarias estaduais
de segurança pública- e implantados cursos para atuação
na área de perícia de DNA.
Um impulso para o desenvolvimento do sistema no país foi
o convênio assinado pela PF
com o FBI em maio deste ano,
por meio do qual o órgão americano disponibilizou dois softwares para a polícia brasileira.
Um deles, específico para a
área criminal, será utilizado no
novo projeto. O outro, de aplicação em identificações civis, já
foi utilizado no acidente do voo
447 da Air France, em maio.
Texto Anterior: Protesto: Carreata contra Arruda reúne 500 veículos em Brasília Próximo Texto: Elio Gaspari: O trem-bala pode atropelar Dilma Índice
|