JOÃO CARLOS SILVA
da Reportagem Local


O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), já teve o apoio de pelo menos 30 dos 55 vereadores do Legislativo paulistano, mas ontem não conseguiu um voto governista para se livrar do início de um processo de impeachment aprovado em uma comissão por 4 votos a 3.
A maioria dos integrantes da comissão considerou que há indícios de que Pitta cometeu crimes de corrupção e de improbidade administrativa e usou o cargo para obter vantagens pessoais.
As acusações contra Pitta constam de denúncia encaminhada à Câmara por integrantes da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). A denúncia foi examinada por dez dias pela comissão especial, que concluiu seus trabalhos com a votação de ontem.
O início do processo de impeachment depende agora de passar por uma votação em plenário para ser confirmado.
Dos 55 parlamentares, 33 precisam votar contra o prefeito para uma comissão processante ser criada e o impeachment realmente começar. Com esse quórum, Pitta precisa do apoio de 23 vereadores para não sofrer o processo de impeachment.
Essa votação deve ocorrer na próxima terça-feira. Se a comissão for aprovada em plenário, será a primeira vez que um pedido de impeachment contra Pitta chega a essa fase. Outros quatro pedidos enviados à Câmara foram arquivados antes de serem enviados ao plenário.
Pelas regras da Câmara, sete vereadores terão de ser sorteados para compor a comissão processante. Eles terão 90 dias para analisar as denúncias, ouvir testemunhas de acusação e de defesa e chegar a uma conclusão.
A decisão final sobre o afastamento do prefeito do cargo tem de ocorrer após o fim do trabalho da comissão processante. Após essa etapa, o impeachment precisa do voto de 37 vereadores em plenário para ser aprovado (veja quatro nesta página).
O placar de 4 a 3 ontem só foi confirmado dez minutos antes da votação em um discurso do vereador governista Natalício Bezerra (PTB), que integrava a comissão especial.
"Essa assinatura que eu dei nesse relatório da oposição eu estou confirmando. Esse é o meu voto", disse ontem. Ele se referia à assinatura que já tinha dado dois dias antes em um parecer contra Pitta elaborado pela oposição. Foi esse documento que foi aprovado.
Cinco minutos antes do discurso, Bezerra ainda sofria pressão de governistas para mudar seu voto e livrar o prefeito do risco de perder o cargo. Convencer Bezerra era a única saída para os governistas virarem o jogo. Por essa razão, a reunião foi tensa.
Com o voto de Bezerra, vereadores do PT, do PSDB e do PL, que integravam a comissão, conseguiram maioria para aprovar o parecer contra Celso Pitta.
Os três votos favoráveis ao prefeito são do relator Brasil Vita (PPB), do presidente Wadih Mutran (PPB) e de Ivo Morganti (PMDB), que também integravam a comissão especial.
Eles votaram contra o parecer da oposição e a favor do relatório oficial de Vita, que absolveu o prefeito. Como foram minoria, prevaleceu o documento apresentado pelos oposicionistas.