MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao decidir fixar um limite para a cobrança de impostos e contribuições em 2006 equivalente a 16,3% do Produto Interno Bruto (conjunto de riquezas produzidas no país), o governo Lula mantém o recorde histórico de carga tributária e indica a possibilidade de aumentar a cobrança em cerca de R$ 3,6 bilhões no ano que vem.
O limite para a carga tributária é uma das principais novidades confirmadas do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que o governo encaminha ao Congresso amanhã, último dia do prazo previsto por lei. Os últimos ajustes aguardam a volta de Lula, que está em viagem à África.
O limite para os tributos já havia sido anunciado na última segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, em Belo Horizonte. Ontem, o assunto foi tema de reunião de mais de duas horas no Planalto entre os ministros Dirceu, Antonio Palocci (Fazenda), Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Nelson Machado (interino do Planejamento), além dos líderes do governo no Congresso.
O limite discutido para a carga tributária é de 16,3% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e em 2004. Segundo dados do Planejamento, trata-se do mais alto nível de cobrança de impostos e contribuições registrado na história recente do país.
Ao anunciar, em fevereiro, o corte também recorde de R$ 15,9 bilhões nos gastos autorizados pela lei orçamentária para 2005, o ministro Antonio Palocci disse que a intenção do governo era conter a carga tributária no equivalente a 16,1% do PIB.
Feitas as contas, caso as previsões se confirmem para 2005, a carga tributária será 0,2% menor do que o limite em discussão no governo para 2006. Ou cerca de R$ 3,6 bilhões, considerando o valor do PIB de 2004.
Considerada medida popular, o limite da carga tributária já inspirou reações negativas nos partidos que fazem oposição ao governo no Congresso por conta do percentual em estudo no governo. O limite foi considerado alto por parlamentares do PFL e do PSDB.