IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal decidiu enfrentar o desgaste político e apresentou ontem a proposta de novos índices que exigem mais produtividade dos imóveis rurais e devem ampliar o número de propriedades passíveis de desapropriação para a reforma agrária no país.
Os números atuais se baseiam no Censo Agropecuário de 1975. A sugestão do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) usa dados de 1995, para a pecuária, e a média de produção de 1999 a 2003, no caso da agricultura.
No entanto, a iniciativa de alterar os parâmetros de produtividade no campo para efeito de reforma agrária ainda não é consenso no governo.
O Ministro das Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que só vai se manifestar oficialmente sobre a decisão depois da análise do Conselho Nacional de Política Agrícola, órgão colegiado do ministério. Mas ele adiantou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "este é um ano ruim para a mudança, por causa da redução da produtividade no campo, em conseqüência da seca".
A mudança que foi apresentada pelo MDA precisa ser feita por meio de uma Instrução Normativa conjunta dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Não há data para que a medida entre em vigor, em princípio.
Além de refletir uma avaliação mais atual das propriedades rurais, o objetivo da medida é ampliar o estoque de terras disponíveis para a reforma agrária. Mas o governo ainda não dispõe de números de quantos hectares poderão ser desapropriados.
O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) apresentou os novos parâmetros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, e teria recebido apoio do Planalto para tocar o projeto. Na ocasião, o ministro obteve a liberação de R$ 400 milhões que estavam bloqueados pela equipe econômica desde fevereiro.
O aperto nas verbas, porém, continua para o restante da Esplanada. O anúncio de novos índices de produtividade é o segundo sinal do governo de que pretende se empenhar na reforma agrária em menos de dez dias. Os movimentos sociais, em especial o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), são tradicionais apoiadores do PT.
Ao apresentar os números ontem, o coordenador do Nead (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural), Caio França, afirmou que a atualização sugerida pelo ministério é "conservadora" e que "todos" os produtores rurais hoje cumpririam as novas exigências.
"Para todas as culturas, o desempenho dos produtores hoje é superior ao nosso índice", explicou.
Quando o "Diário Oficial" publicar a Instrução Normativa -algo que não tem data prevista-, os técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) farão uma varredura nos cadastros estaduais para verificar que propriedades estariam fora dos novos parâmetros. Seus proprietários seriam notificados e um novo laudo de vistoria seria preparado, para constatar a situação do imóvel.
O índice de produtividade é o principal parâmetro avaliado pelos técnicos do Incra. No laudo, os técnicos classificam a propriedade como produtiva ou improdutiva. Neste segundo caso, o imóvel pode ser desapropriado para a reforma agrária, segundo a legislação em vigor.


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