São Paulo, terça, 14 de abril de 1998

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JANIO DE FREITAS
O tiro e a vítima

A primeira inovação propalada pelo ministro José Serra, em relação ao Ministério da Saúde do seu antecessor, parece ter sucumbido ao primeiro tiro, disparado há seis dias e ainda sem a explicação ministerial, que se continuará esperando.
Não mais haveria nomeações políticas na Saúde, mas, acenando uma bandeira branca para o PFL, Serra se dispôs a manter os afilhados políticos nos seus postos atuais, a menos que o mal uso dos recursos públicos exigisse a demissão. Não era o profissionalismo de Adib Jatene nem as portas escancaradas por Carlos Albuquerque e seu executivo, Barjas Negri.
Apontado no Ministério da Saúde como responsável por irregularidades grossas na Fundação Nacional de Saúde, o coordenador foi substituído na quarta-feira por Amiraldo Pinheiro. Um recordista internacional, esse Amiraldo, que não pôde ficar nem meio dia no cargo. Cometeu o erro, que até há poucos anos seria o melhor acerto, de divulgar, como sua primeira providência, o pedido de autorização do ministério para investigar as contas da FNS no Pará.
O suspeito demitido não é livre-atirador. Sua nomeação figura na conta do deputado Raimundo Santos, que não é só do grupo governista na Câmara: é do PFL. E tratou de usar esse cacife tão logo soube dos propósitos investigatórios na FNS-PA, tida, no Pará, como entidade muito útil para o grupo de políticos locais liderados pelo deputado.
O presente
A provável adoção do teto de R$ 12.720 para os ministros do Supremo Tribunal Federal, com o consequente aumento em cascata para os juízes das demais instâncias federais, é de responsabilidade do governo, e não dos magistrados.
Os governistas da Câmara foram autorizados por Fernando Henrique a fixar em R$ 10 mil o teto dos servidores públicos, o que já acarretaria aumento de gastos, inclusive com a Câmara e o Senado.
Informado por Sepúlveda Pertence, então presidente do Supremo, de que entre seus colegas já havia quem ganhasse R$ 12.720, Fernando Henrique preferiu que o projeto de reforma administrativa elevasse o teto para esse valor, em vez de ressalvar, no texto, as exceções já existentes no Supremo.
O pretexto foi o de que outros ministros requereriam igualdade de tratamento. Mas a diferença já existia e nunca houve o recurso, porque os adicionais de uns não se estendiam a outros.
O aumento do teto, com o ônus caindo sobre o Judiciário, foi pedido a Fernando Henrique por alguns ministros do Supremo, mas, nas negociações com parlamentares, entrou, mesmo, foi como atendimento a eles.
O fiel
Situação interessante é a do senador José Roberto Arruda. Com a eleição de Fernando Henrique, converteu-se depressa ao PSDB e, mostrando inigualável flexibilidade para justificar tudo o que aparenta interessar ao Planalto, tornou-se líder do governo no Senado.
Pretendente ao governo do Distrito Federal, planeja apresentar-se como candidato de Fernando Henrique. Mas a análise eleitoral feita no Planalto e, sobretudo, no Alvorada é um pouco diferente.
Serviços à parte, por mais desgastantes que tenham sido, Arruda é visto apenas como candidato que precisa do apoio de Fernando Henrique para ter votos suficientes, ao passo que o adversário de Arruda, Joaquim Roriz, é visto como capaz de apoiar Fernando Henrique com os votos de que ambos necessitam no DF.
Serviu, servil.



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