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Câmara aprova medida que é alvo de ambientalistas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No mesmo dia em que
Marina Silva (Meio Ambiente) entregou sua carta
de demissão, a Câmara
aprovou uma medida provisória que, na visão de
ambientalistas, pode contribuir para o desmatamento na Amazônia.
A MP, que segue para o
Senado, amplia de 500 para até 1,5 mil hectares a
área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. A
proposta também permite
ao proprietário desmatar
até 20% de sua propriedade. Pelo texto, a dispensa
de licitação fica condicionada à observância do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia.
O líder do PV, Sarney Filho (MA), é contrário à
proposta, pois acredita
que ela pode aumentar a
área de devastação no pais.
"O ministério [do Meio
Ambiente] não foi ouvido,
houve muita reclamação."
O relator da MP, deputado Asdrubal Bentes
(PMDB-PA) argumenta
que a proposta apenas vai
regularizar a situação de
proprietários. Segundo
ele, 92% da área atingida
pela medida já estava ocupada, algumas há muitos
anos. "Estamos buscando
tirar o cidadão da irregularidade. Legalizamos quem
está sem documento por
omissão do Estado."
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