FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TAPEROÁ (BA)

Um município de 16,5 mil habitantes localizado no litoral sul da Bahia foi um dos campeões em indícios de irregularidades encontradas pelos fiscais da CGU (Controladoria Geral da União).
Em Taperoá (305 km de Salvador), todas as licitações analisadas envolvendo recursos federais apresentaram sinais de fraude. Só nas áreas da saúde, educação e assistência social, os contratos suspeitos somaram R$ 1,04 milhão. No total, foram fiscalizados R$ 38,19 milhões.
O relatório da controladoria revela que, em todas as licitações investigadas, uma mesma empresa venceu sempre em todos os itens cotados. Foi encontrado até uma convocação para abertura de propostas, assinada em 29 de fevereiro de 2002, ano em que o mês tem somente 28 dias.
Parentes e pessoas próximas do prefeito reeleito, Paulo Roberto Saldanha Vianna (PFL), comandam postos-chave na prefeitura. A secretaria de Governo, que tem ingerência sobre a de Administração e Finanças, está nas mãos do sobrinho dele Ticiano Lisboa. Já o departamento municipal de compras é chefiado pela cunhada de Vianna Tânia Araújo.
A atual mulher do prefeito, Tânia Guimarães, é secretária do Bem-Estar Social.
Os servidores de Taperoá não recebem salários há dois meses. Os programas de merenda e transporte escolar entraram em colapso por falta de verba.
A falta de recursos no município estaria ligada ao suposto esquema de desvio de recursos. A CGU afirma ter encontrado um esquema de fraudes que incluiria falsificações de carimbos, assinaturas e propostas de licitantes.
"A população está estarrecida", disse o vereador Victor Meirelles Neto (PTB), que faz oposição ao prefeito. Neto afirma que não consegue ter acesso aos documentos da prefeitura. "Mal consigo falar com o prefeito." Queixa semelhante foi feita pelos fiscais da CGU, que foram obrigados a recorrer ao Ministério Público da Bahia e à Polícia Federal para obter as informações requisitadas.
Nos documentos, referentes aos anos de 2001 a 2003, foram encontrados indícios de uso, pela prefeitura, de três notas fiscais "clonadas", com a mesma data, de uma empresa de cereais, para justificar a suposta aplicação de R$ 10.682,00 do Fundef.
Apesar da apreensão de papéis e de um computador, vários documentos requisitados não foram entregues, nem localizados. É o caso dos relatórios de acompanhamento e fiscalização da obra do sistema de abastecimento de água, financiado pelo Ministério da Saúde. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 180 mil.
Também não foram entregues aos fiscais a cópia dos editais e os documentos de habilitação das empresas que teriam participado do processo de licitação para a construção de 174 módulos sanitários na cidade. Inspeção feita pela CGU encontrou 110 deles, porém, em desacordo com o plano de trabalho. O prejuízo estimado foi de R$ 176,9 mil.
O prefeito de Taperoá ocupou por uma hora e vinte minutos a tribuna da Câmara Municipal, no último dia 8, para negar as acusações. Disse que nenhuma prova havia sido encontrada na fiscalização feita pela CGU. "Encontraram apenas indícios", afirmou ele, segundo relatos de quem assistiu a sessão, entre eles vereadores de sua base.
O prefeito atribuiu a fiscalização ao fato de pertencer ao PFL, partido que faz oposição ao governo federal. Vianna não foi encontrado na cidade pela reportagem, na sexta-feira.



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