DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados e senadores ligados à área da saúde preparam uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar forçar o governo a aumentar em R$ 4,5 bilhões a previsão de R$ 35,8 bilhões de gastos com a saúde no próximo ano.
A liderança da Frente Parlamentar da Saúde se reúne hoje com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, para tratar da questão.
A emenda constitucional 29 determina a correção da aplicação de recursos em saúde pela variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).
Para atingir a determinação constitucional, o primeiro Orçamento feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva alocou nos gastos da Saúde R$ 3,5 bilhões referentes a programas de saneamento e de combate à miséria, o que causou uma reação imediata.
Entidades e políticos ligados à área, incluindo vários integrantes do PT, argumentam que a proposta é uma forma de "burlar" a emenda 29, incluindo como gastos da Saúde o saneamento básico e o combate à miséria.
O próprio relator do Orçamento 2004, Jorge Bittar (PT-RJ), já reconheceu que a inclusão desses gastos foi uma forma de o governo "fechar a conta".
O governo argumenta que são gastos com saúde preventiva, e os parlamentares dizem faltar mais R$ 1 bilhão na atual proposta para que a emenda 29 seja cumprida.

Fome x Aids
O assessor especial da Presidência e coordenador de mobilização social para o Fome Zero, Frei Betto, disse ontem no Rio que há um descaso mundial em relação ao problema da fome. "Se a fome mata 20 vezes mais que a Aids, por que há tanta campanha contra a Aids e não há quase nenhuma campanha contra a fome? A resposta que tenho é cínica: a Aids não faz distinção de classe, mas a fome faz."
Frei Betto também falou sobre a unificação dos programas sociais do governo federal, que acontece a partir deste mês. O critério, segundo ele, será o mesmo utilizado no Fome Zero: serão beneficiados os municípios com o menor IDH ou que se encontrem em estado de calamidade pública.
(RANIER BRAGON)