IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por entender que o governo está "acobertando crimes", familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar criticaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar uma comissão composta exclusivamente por ministros para localizar ossadas de dissidentes políticos da Guerrilha do Araguaia -movimento armado da década de 70.
"Infelizmente, comprovamos que o governo reafirma, com a assinatura desse decreto, a sua posição política de acobertamento dos crimes cometidos durante a ditadura militar", diz a nota.
O decreto de Lula, segundo a nota, "foi criado com o objetivo de proteger aqueles que prenderam, assassinaram e desapareceram com os opositores políticos ao regime". A nota traz a assinatura de dez entidades de direitos humanos e de 75 familiares de mortos e desaparecidos. Segundo o texto, ao agir politicamente para tratar da questão, o governo federal provoca indiretamente uma "banalização da tortura".
"Os efeitos causados pelo acobertamento dos crimes cometidos em nome da "segurança nacional" e a manutenção do aparato de repressão da ditadura militar são evidenciados na banalização da tortura e das demais violações de direitos humanos cometidas pelos agentes do Estado nos dias atuais", afirma a nota.
O tom duro das críticas se refere ao decreto 4.850, que criou a comissão interministerial, da qual os familiares de desaparecidos não fazem parte. Em 1995, FHC criou uma comissão independente, com representantes da sociedade, com a tarefa de reconhecer a responsabilidade do Estado nos casos de morte ou desaparecimento de pessoas que estavam sob tutela de forças do regime.
O ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) rebateu as críticas dizendo que a Lei de Anistia, de 1979, beneficiou tanto dissidentes quanto militares. "Atribuir ao governo atual é, no mínimo, ignorar esse fato", disse o ministro.
Miranda está equivocado, segundo Suzana Lisbôa, representante dos familiares na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada por FHC e ainda em funcionamento. "A Lei de Anistia não atingiu os torturadores. Os presos políticos condenados por crimes de sangue não foram soltos, tiveram sua pena reformulada e liberdade condicional." Para Miranda,"não se deve fazer luta política" na comissão.
A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, Elizabeth Silveira e Silva, disse que a criação da comissão é um atraso, bem como sua atuação em caráter sigiloso.