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Prefeitura de SP conta com R$ 500 mi do BID
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo já tem
assinados com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
financiamentos no valor de cerca
de R$ 500 milhões.
O dinheiro está previsto no Orçamento do ano que vem, mas
ainda não foi liberado pela instituição, de acordo com informações fornecidas pela assessoria de
imprensa da Secretaria Municipal
das Finanças.
O Orçamento atualmente está
sendo examinado pela Câmara
Municipal.
Pelo contrato de renegociação
da dívida de São Paulo com a
União, assinado pelo atual prefeito, Celso Pitta (PTN), neste ano, a
prefeitura não pode mais obter
empréstimos internacionais. Os
contratos que já haviam sido assinados com o BID, no entanto, foram respeitados.
O maior financiamento corresponde a US$ 100 milhões (cerca
de R$ 190 milhões), que o BID
emprestou à prefeitura para serem utilizados em obras de recuperação da região central da cidade.
Há ainda R$ 103 milhões destinados a obras do Projeto Cingapura, de habitação. O dinheiro seria suficiente para construir cerca
de 4.000 unidades do projeto.
O BID também garantiu à prefeitura a liberação de R$ 204 milhões para serem utilizados no
Procav (Programa de Canalização
e Implantação de Vias, Recuperação Ambiental e Social de Fundos
de Vale).
O Procav, que é responsável, entre outras coisas, pelas obras dos
chamados "piscinões" (contenção de enchentes) já recebeu US$
302 milhões do BID (cerca de R$
570 milhões).
A prefeitura espera que o dinheiro do BID seja liberado no começo do ano que vem. Ele é vinculado à despesa para a qual se
destina. Para mudar isso, a prefeita Marta Suplicy (PT) teria de negociar com os vereadores.
Em 2000, a prefeitura já recebeu
do BID o equivalente a US$ 94,5
milhões (R$ 180 milhões), destinados ao Cingapura e ao Procav.
Projetos sociais
A verba já acertada com o BID,
se revertida pela prefeita eleita para outras áreas, seria suficiente
para cobrir as metas estipuladas
por ela para alguns de seus principais projetos para o ano.
Os cinco programas sociais
prioritários da petista são o Renda
Mínima, Bolsa Trabalho, Banco
do Povo, Começar de Novo (requalificação para pessoas maiores
de 40 anos) e Mova (alfabetização
para adultos). Juntos, eles devem
consumir cerca de R$ 232 milhões
no primeiro ano do mandato de
Marta.
Na última semana, Marta colocou seus projetos sob responsabilidade direta de João Sayad, a
quem nomeou como Secretário
das Finanças e Desenvolvimento
Econômico.
A prefeita, que está no exterior
em busca de verbas "a fundo perdido", diz que tomou esta decisão
porque os projetos "precisam estar ligados à pasta que controla o
Tesouro Municipal".
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