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São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003
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GOVERNO EM DESCOMPASSO Governo reage à proposta do presidente da Câmara para adiar mudança trabalhista para 2005 "Crise" pede cautela na reforma, diz João Paulo
RANIER BRAGON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Depois da repercussão negativa no Congresso e entre os membros do próprio governo, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), justificou ontem suas declarações para adiar as reformas trabalhista e sindical para 2005. Segundo ele, um dos objetivos do adiamento é "dar tranquilidade" aos trabalhadores em um momento de "crise econômica aguda". João Paulo disse que é preciso "prudência" e "cuidado" para não comprometer a legislação trabalhista, que demandará muita discussão e estudo. "A minha opinião é que a gente não deveria fazer em 2004 e sim deixar para 2005, inclusive dando tranquilidade aos trabalhadores que estão amparados pela legislação atual em um momento de crise econômica aguda", afirmou o deputado. "É uma coisa prudente, a gente tem que tomar cuidado para não comprometer", acrescentou. Anteontem, a Folha revelou a intenção do presidente da Câmara de adiar a discussão. Na entrevista, ele justificou a proposta dizendo que "são muitos temas, é muita reforma junto". O problema é que a intenção contrasta com a disposição declarada do governo, até o momento: enviar ao Congresso a sindical ainda neste ano. A trabalhista seria apresentada no início de 2004. Essa intenção foi manifestada por diversas vezes pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que patrocinou a criação do Fórum Nacional de Trabalho, integrado por representantes de trabalhadores, empresas e governo, para discutir a questão. Na própria Câmara existe uma Comissão Especial instalada no início do ano para tratar do tema. "Eu emiti uma opinião. Acho difícil, em 2004, por conta do tamanho da responsabilidade, do tamanho da reforma. É um calendário atípico, um ano diferente dos outros. No meio do ano começa o processo das eleições", disse João Paulo. "A reforma trabalhista tratará de uma lei de 60 anos e vai exigir um aprofundamento muito grande, estudo de legislações comparadas, não é uma coisa simples, que você faz rapidamente." Agenda Diante da repercussão negativa entre integrantes e aliados do governo -entre eles o presidente nacional do PT, José Genoino, e o ministro Jaques Wagner (Trabalho)-, João Paulo ressalvou que, "se quiserem fazer", ele a conduz. O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Câmara, aliou-se a Genoino e Wagner e disse que não há nenhuma decisão governamental de adiar as reformas trabalhista e sindical. "O presidente João Paulo deu uma opinião respeitável, mas ela ainda não se constituiu em decisão sobre o assunto", afirmou Rebelo. O questionamento sobre o possível adiamento foi enviado ontem ao Palácio do Planalto, mas o porta-voz da Presidência, André Singer, não havia, até a conclusão desta edição, respondido às perguntas diárias que os jornalistas encaminham ao presidente. Wagner disse ontem que não vai "entrar na briga" sobre a data em que a trabalhista e a sindical ficarão prontas. Embora tenha reafirmado que o Fórum manterá seu cronograma de trabalho, acrescentou que não pode interferir na agenda do Congresso. "Estou fazendo o Fórum andar. A agenda do Congresso não sou eu quem faz. Não vou entrar nessa briga, mas tudo passará pelo Congresso", disse Wagner ontem, por meio de sua assessoria. Ele acrescentou que a decisão final do governo será dada por Lula. Texto Anterior: Cristovam rejeita fim de ensino superior gratuito Próximo Texto: Frases Índice |
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