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São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003

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Governo teme que tropeços tirem votos das reformas

RAYMUNDO COSTA
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma sucessão de tropeços políticos e a desarticulação do governo acenderam a luz amarela no Planalto: é real o risco de as reformas não saírem do Senado de acordo com o figurino desenhado pelo PT. A previdenciária a cada dia perde votos dados como certos. A tributária, se não houver acordo, deve se resumir a cinco ou seis pontos consensuais.
"As reformas correm risco pela forma autoritária com que o governo conduz o processo. Quanto mais tempo levar para votar, maior é o risco, porque o Planalto comete, a cada semana, dois ou três erros fatais", disse o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC).
PSDB e PFL baixaram a guarda diante de alguns acenos feitos pelo governo, como a edição de medida provisória para atender a reivindicações da oposição na previdenciária e a adoção do cronograma do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na tributária.
Os últimos dias foram especialmente desgastantes para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser ríspido na cobrança de sua coordenação política, a qual culpa por alguns tropeços como o veto que fez ao projeto que destinava recursos públicos a instituições privadas de atendimento de alunos com necessidades especiais.
Para tentar tranquilizar o ambiente, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), teve o aval do ministro José Dirceu (Casa Civil) para reunir ontem os líderes aliados e da oposição no gabinete de Jereissati -claramente dividindo com o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), a articulação política do Planalto.
Calheiros tenta se credenciar na reforma ministerial negociada por Lula. A escolha do gabinete de Jereissati foi estratégica: um aceno de boa vontade ao PSDB, cujos votos serão vitais para aprovar a reforma da Previdência
A reunião começou tensa. "Não adianta outro diálogo de surdo e mudo", disse o líder do PFL, José Agripino (RN), referindo-se a compromissos não cumpridos pelo governo.
Em busca de um acordo que garanta a votação da reforma previdenciária no próximo dia 25, Mercadante acenou com a possibilidade de o governo editar uma medida provisória incorporando reivindicações da oposição à proposta.
Nas contas do Planalto, serão precisos pelo menos dez votos tucanos e pefelistas para assegurar a aprovação da reforma da Previdência. Votando a emenda, o governo espera " descontaminar" a negociação da tributária.
Além da oposição da maioria dos governadores, a reforma tributária empacou no Senado após a medida provisória que aumentou a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os senadores acham que foram atropelados porque o assunto está sendo discutido na reforma.
Uma reunião da bancada do PMDB, que tem 22 senadores, revelou um único voto a favor da unificação da legislação do ICMS, núcleo da reforma tributária: Hélio Costa (MG). Senadores do PT já avisaram ao Planalto que, nessa questão, pretendem votar com seus Estados.
O que os líderes consideram mais provável é a aprovação de cinco ou seis pontos da reforma, para atender aos interesses imediatos da União e dos Estados, e deixar para o ano que vem o aprofundamento da discussão sobre o ICMS.
Para evitar novas frentes de conflito, Lula deve esperar as votações para definir a reforma ministerial. Teme desagradar a aliados que forem preteridos.


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