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Decisão sobre infidelidade gera crise entre STF e Câmara
Chinaglia rebate críticas e diz que há ministros que ficam sentados em cima de processos
Ayres Britto diz que foi "mal interpretado'; troca de farpa foi pela demora da Câmara em cassar Brito Neto que saiu do DEM e foi para o PRB
MARIA CLARA CABRAL
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal) de manter a
punição por infidelidade partidária detonou mais uma crise
entre os Poderes.
Ontem, da cadeira da presidência, Arlindo Chinaglia (PT-SP) rebateu as críticas do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres
Britto, sobre a lentidão do Legislativo, dizendo que sabe de
casos de ministros que ficam
"sentados meses em cima de
processos e não deliberam".
Irritado, Chinaglia desqualificou Ayres Britto ao afirmar
que prefere conversar com Gilmar Mendes, que é presidente
do STF, e que nem todos podem cobrar agilidade.
"Poucos têm autoridade para
dizer que nós somos lerdos,
principalmente um ministro a
quem respeitamos. Mas amizade à parte, vamos fazer a defesa
do Poder. Se necessário for
exemplificar, exemplificarei,
há casos concretos. Há caso em
que o juiz fica um, dois, três,
seis meses e não delibera. Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem
o poder de representar cada um
deles. Aqui, vamos conduzir de
acordo com as regras, como
sempre fizemos", afirmou.
A troca de farpas acontece
pela suposta demora da Câmara em cumprir determinação
do TSE de declarar a perda de
mandato de Walter Brito Neto
(PRB-PB), primeiro deputado
federal cassado por infidelidade partidária que deixou o
DEM pelo PRB após 27 de março de 2007, data limite estabelecida para trocas. Ayres Britto
reclama ainda da ausência de
legislação sobre o assunto.
No Judiciário, enquanto o
presidente do TSE procurou
minimizar as afirmações de
Chinaglia, Marco Aurélio Mello
falou que as críticas foram um
"arroubo de retórica".
Já Ayres Britto disse que foi
"mal interpretado" por Chinaglia e negou a existência de uma
crise institucional, afirmando
que qualquer desentendimento "se resolve naturalmente, na
base do bom senso e do respeito à ordem jurídica".
As manifestações contra o
Judiciário não vieram só de
Chinaglia. Líderes da base aliada ao presidente Lula, que defendem uma "janela" para a infidelidade partidária (que permitiria a migração de deputados hoje da oposição para a base) saíram em defesa do presidente da Câmara.
O único partido a manifestar
posição contrária a de Chinaglia e favorável ao STF e ao TSE
foi o DEM, que teme perder espaço. A sigla anunciou obstrução em todas as votações do
plenário e nas comissões.
Recursos
Brito Neto diz que vai pedir à
Mesa para que leve o seu caso
para o plenário da Casa. Para o
departamento jurídico, essa alternativa é pouco provável. Ontem, porém, Chinaglia pediu
um parecer da corregedoria e
disse que a Casa deve se basear
também em parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
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