Número de funcionários com remuneração acima do teto no Estado representa 43% dos procuradores e promotores

Relatório da Procuradoria Geral de Justiça paulista ao Conselho Nacional do Ministério Público aponta salário de até R$ 55 mil

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

À caça de supersalários, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) descobriu nesta semana que 43% dos procuradores e dos promotores, ativos e aposentados, que integram o Ministério Público de São Paulo têm supersalários.
A informação está no relatório enviado pela Procuradoria Geral de Justiça paulista ao conselho. Foram listados os nomes de 1.024 funcionários que estão na faixa salarial de R$ 22 mil a R$ 55 mil por mês.
Os valores estão acima do teto fixado pela Constituição, que é de R$ 22,1 mil. O conselho aprovou a elevação deste limite para R$ 24,5 mil -o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre a alteração.
Chama a atenção o fato de o total de membros do Ministério Público de São Paulo que ganham acima do teto representar um terço dos magistrados de todo o Brasil que também ultrapassam o limite.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 2.978 magistrados e servidores se enquadram nesta situação.

No topo
O maior salário pago em São Paulo, de R$ 55 mil, é o do procurador da Justiça Antônio de Pádua Bertone Pereira, eleito ontem corregedor-geral. A segunda maior remuneração pertence ao também procurador Mágino Alves Barbosa Filho, 47, que recebe pelo menos R$ 35 mil.
Pela lista, dois outros integrantes ganham na casa dos R$ 30 mil e os demais, entre R$ 22 mil e R$ 30 mil.
No caso de Barbosa Filho e de Bertone, os supersalários foram garantidos por meio de decisões judiciais.
Nos outros casos, nasceram por meio de instrumentos previstos em lei, como o pagamento de qüinqüênio (gratificação a cada cinco anos) e a sexta parte (após 20 anos de serviço, o salário aumenta em um sexto).
Como a Procuradoria de Justiça de São Paulo, todas as instituições do país terão de informar ao conselho suas listas de salários. O estudo foi sugerido pela procuradora regional da República e conselheira, Janice Agostinho Ascari.
O Ministério Público do Rio de Janeiro, que se destaca por ter o maior salário inicial do país, R$ 19,9 mil, se opôs, sem sucesso, à abertura da lista dos supersalários.


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