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Reajuste no Congresso pode provocar gastos de R$ 1,7 bi
Aldo e Renan têm hoje reunião para definir aumento; salários podem chegar a R$ 24,5 mil
Proposta visa equiparar salário de parlamentares ao do STF; uma outra sugere só correção de inflação, indo de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil
LETÍCIA SANDER
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Candidatos à reeleição, os
presidentes da Câmara, Aldo
Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), convocaram para
hoje uma reunião para definir o
aumento salarial aos parlamentares. O valor deve chegar a
R$ 24,5 mil, equivalente aos
vencimentos dos ministros do
STF (Supremo Tribunal Federal), o que significaria um gasto
extra anual de pelo menos
R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos -já que Estados e municípios seguem o aumento federal.
Participarão da reunião de
hoje integrantes das Mesas Diretoras e líderes partidários das
duas Casas. A intenção inicial
era deixar o debate sobre o aumento de salários para o último
dia de trabalho legislativo deste
ano, o dia 22.
O temor de que as especulações sobre o tema aumentassem ainda mais o desgaste ao
Congresso, no entanto, antecipou o debate. A reação de parlamentares contrários à medida
também contribuiu para agilizar a decisão.
Propostas
Há duas propostas em jogo.
Uma, defendida até ontem pela
maioria dos integrantes das
Mesas diretoras das duas Casas, aumenta o contracheque
dos congressistas de R$ 12,8
mil para R$ 24,5 mil.
A outra, sustentada por uma
minoria na Mesa e por uma
parte dos líderes partidários,
elevaria os salários a R$ 16,5
mil -uma correção da inflação
no período.
Até ontem, a tese da equiparação salarial com o STF (Supremo Tribunal Federal) era
majoritária. A Folha apurou
que os presidentes das duas
Casas não vão se opor à isonomia salarial com o Judiciário.
"Eu acho que a discussão do
teto é interessante e constitucional", disse Renan, lembrando que em 2003 foi o responsável por barrar uma iniciativa
semelhante do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Já Aldo insistiu na tese de
que o aumento teria "custo zero", por conta de cortes em outras rubricas. "Eu creio que só
devemos dar reajuste com corte correspondente nos gastos
da Câmara", afirmou.
No caso da Câmara, parte
dos servidores da casa entrarão
nesta "economia" para garantir
o aumento dos deputados.
Atualmente, cerca de mil funcionários recebem gratificações calculadas com base no salário dos parlamentares. A vinculação vai ter fim.
O mais provável é que o aumento se dê por meio de ato
das duas Mesas. Já há um decreto legislativo, assinado em
2002, que prevê a equiparação
salarial com o STF.
Se esta for a opção dos parlamentares, bastará um ato da
Mesa regulamentando o decreto. Mas há um grupo de parlamentares defendendo que o
aumento seja apreciado pelos
plenários, para que o desgaste
seja dividido.
Efeito cascata
A grande preocupação dos
críticos é com o efeito cascata
que a elevação dos salários permitirá em todo o país. A Constituição prevê que os salários dos
1.059 deputados estaduais e
distritais e dos 51.819 vereadores de todo o país sejam fixados
proporcionalmente ao salário
do deputado federal.
Do R$ 1,66 bilhão de gastos
extra calculado ao ano, caso o
salário seja elevado para
R$ 24,5 mil, R$ 90 milhões seriam do Congresso, R$ 120 milhões das Assembléias, e
R$ 1,447 bilhão das Câmaras.
A previsão é conservadora,
pois não leva em conta gastos
com outros salários, como os de
assessores e funcionários. O
cálculo considera o pagamento
do 13º salário aos políticos, mas
não contabiliza o fato de algumas assembléias e câmaras pagarem mais do que isto.
Partidos e lideranças que são
contra a elevação para R$ 24,5
mil tentarão se mobilizar ainda
hoje, na tentativa de reverter a
tendência. Apesar de o líder do
governo, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), ter defendido a isonomia com o Supremo, o PT deverá se posicionar contra o aumento na reunião de hoje.
Ontem, o deputado Chico
Alencar (PSOL-RJ) chamou as
articulações em curso de "desenho sujo". Ex-líder do PSB, Renato Casagrande (PE) também
se mostrou contra. "Já erramos
quando concedemos o aumento neste patamar ao STF".
Já o líder do PTB, José Múcio
(PE), defendeu o estabelecimento do teto. "É um desestímulo aos cérebros não ter uma
remuneração condigna", afirmou ele.
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