DA REDAÇÃO

O efeito cascata que será provocado caso seja aprovado o aumento de 91,4% do salário de senadores e deputados federais só deve ser verificado nas Câmaras em 2009, após as próximas eleições nos municípios. Nas Assembléias Legislativas, o aumento poderá valer já para o ano que vem.
Isso ocorre porque, segundo a professora de direito administrativo da USP Odete Medauar, deputados estaduais e vereadores só podem aprovar aumento salarial para as legislaturas seguintes.
O aumento depende da iniciativa das Câmaras e das Assembléias. "Mas é muito difícil que elas estabeleçam um salário abaixo do limite", diz Medauar.
A Constituição estabelece que os vencimentos dos deputados estaduais correspondam a, no máximo, 75% da remuneração dos deputados federais.
No caso dos vereadores, o valor deve variar de acordo com a população do município -de 20% do salário dos deputados federais para as cidades com até 10 mil habitantes a 75% para as que têm mais de 500 mil.
Para Medauar, o aumento é "um verdadeiro absurdo", já que, segundo ela, acrescentando-se as outras verbas que os parlamentares recebem, "eles iriam ganhar até R$ 100 mil por mês".
O historiador da UnB Estêvão Martins concorda. Segundo ele, o salário dos parlamentares brasileiros é equivalente aos de países desenvolvidos, mas, quando se consideram as verbas extras, "o Brasil é generoso demais".
(ANGELA PINHO)


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