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Arruda omite do STJ pagamento de R$ 24 mi
Segundo subprocuradora-geral, despesa não foi mencionada em relatório entregue à corte sobre gastos com informática
Entidade que não constava de documento foi contratada para programa de inclusão digital; governo afirma que gasto não era de informática
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo de José Roberto
Arruda (sem partido) omitiu do
STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pagamento de R$ 24, 2
milhões na área de informática,
afirma a subprocuradora-geral
da República, Raquel Dodge,
em documento ao qual a Folha
teve acesso.
Na investigação do mensalão
do DEM, o STJ mandou o governo Arruda informar todos
os pagamentos de serviços de
informática -área que pagaria
propina ao governador e a seus
aliados em troca de contratos.
Entregue no dia 7 passado, o
relatório foi analisado de forma
preliminar pela procuradora.
Ao se manifestar sobre os
números, Dodge relatou ao
STJ falta de exatidão nos dados
informados e destacou que não
constava o pagamento à Fundação Gonçalves Lêdo, entidade sem fins lucrativos contratada para tocar o programa de
inclusão digital do governo.
Esse projeto envolveu compra de equipamentos, contratação de empresas e funcionários para ensinar pessoas pobres a usar computador. Um
total de 21,7 mil pessoas faz
cursos, segundo a fundação.
A procuradora pediu e o presidente do STJ, Cesar Asfor
Rocha, mandou o governo reapresentar os números.
O governo disse que o pagamento não está incluído no relatório porque não foi classificado como gasto com informática (leia texto nesta página).
Além de citar a fundação, a
procuradora mandou ao STJ
documentos sobre o pagamento feito pelo governo e, segundo ela, omitido no relatório.
Conforme a procuradora, a
fundação, contratada em 2009
por R$ 27 milhões, já recebeu
R$ 24.255.044,37.
Contratações
Para o Ministério Público do
Distrito Federal, a entidade foi
contratada sem "capacidade
técnica" para prestar o serviço.
A entidade nega. A Justiça do
DF chegou a suspender o contrato, mas a decisão foi revista.
O presidente da fundação,
Manoel Tavares, disse que chegou a contratar, com dinheiro
repassado pelo governo, empresas de informática atualmente investigadas como fonte
de propina para Arruda.
Ele disse que as contratações
foram emergenciais, para evitar interrupção da ação, e duraram no máximo seis meses.
Arruda também não informou ao STJ gastos feitos pelo
Instituto Candango de Solidariedade com dinheiro do governo no período de 2000 a 2006,
na administração do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).
O instituto pagou despesa da
campanha de Arruda em 2002,
segundo Durval Barbosa, ex-secretário do governador que
delatou o mensalão do DEM.
O STJ determinou que Arruda informasse gastos com informática relativos ao seu governo, ou seja, a partir de 2007.
Mas o governador entregou
também dados de 2000 a 2006
como forma de mostrar que as
despesas eram maiores no governo de Roriz.
A pedido da procuradora, o
STJ mandou devolver os números da gestão Roriz que não
interessariam à investigação.
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