DANIELA NAHASS
WILLIAM FRANÇA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, José Gregori, criticou ontem o Poder Judiciário, a OAB e a classe política. Em reunião de setores envolvidos no Plano Nacional de Segurança Pública, Gregori afirmou que o Judiciário, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a classe política "não são aliados" do projeto. O ministro foi mais forte ao falar das ações do Judiciário: "A Justiça não assumiu o plano".
As críticas repercutiram mal no Palácio do Planalto. Assessores do presidente Fernando Henrique Cardoso ouvidos pela Folha disseram que as críticas foram consideradas "exageradas e desnecessárias" neste momento de ebulição político-partidária.
Uma das avaliações feitas foi que Gregori estaria fazendo um desabafo, justificando sua possível saída do ministério. A pasta da Justiça é uma das cobiçadas pelo PMDB na reforma ministerial, que deve ser desencadeada a partir de agora, possivelmente para abrigar o ex-presidente da Câmara Michel Temer (SP). Há especulações de que Gregori passaria a embaixador em um país europeu como compensação.
A reunião de ontem -de um comitê criado para o acompanhamento de prevenção à violência- foi marcada para demonstrar que o governo continuava trabalhando normalmente, apesar da paralisia política decorrente das eleições no Congresso.
A repercussão foi rápida. Os presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), além da OAB, divulgaram nota chamando de "injustas e levianas" as críticas (leia texto nesta página).
Gregori confirmou suas palavras em entrevista. "Fizemos um bruto esforço nas questões das armas e suspendemos o seu registro. A mais alta corte, em nome da tecnicidade, foi lá e "pumba'", disse, criticando a decisão do STF que derrubou a lei que suspendia novos registros de armas.
O ministro também criticou a decisão do STJ que suspendeu parte dos efeitos da portaria do Ministério da Justiça que regulamentava os horários dos programas de televisão. "A Justiça impugnou a portaria que visava dar uma melhoradinha na televisão."

Projeto
O Plano Nacional de Segurança Pública, aprovado no ano passado, foi criado para tentar reduzir os índices de violência no país.
Este ano, o Fundo de Segurança terá R$ 500 milhões para investir em projetos.
Ontem, o comitê, apesar de se reunir para traçar novas metas de trabalho, não apresentou resultados efetivos do programa-piloto realizado durante os últimos quatro meses nos 23 municípios do entorno do Distrito Federal.
"O brasileiro é sempre muito apressado, quer tudo para ontem", afirmou à Folha o secretário nacional de Segurança Pública, Pedro Alvarenga, quando questionado sobre os dados de redução da violência na região -que só deverão estar disponíveis no final do próximo mês.
Em vez de estatísticas, o secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional, José Alberto Cunha Couto, preferiu fazer uma medição política dos resultados do plano de segurança. "O resultado positivo pôde ser medido quando o governo e os partidos aliados ganharam as eleições em 22 dos 23 municípios atendidos pelo plano", afirmou.
Gregori referendou a falta de dados. "Ainda não há registros da redução do índice de violência, mas há sinais de que isso está acontecendo."
Apesar dessa falta de dados, o comitê decidiu estender as ações aplicadas no entorno do DF para quatro regiões metropolitanas consideradas prioritárias: São Paulo (39 municípios), Rio de Janeiro (19), Recife (14) e Vitória (5). Segundo o governo, o projeto-piloto consistiu em integrar as diversas ações já desenvolvidas pelos ministérios.


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