VINICIUS TORRES FREIRE
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ontem que o sistema de aposentadorias e pensões dos militares é o maior problema previdenciário do país e ouviu pedidos do lobby do mercado financeiro em reunião fechada em São Paulo.
Representantes do mercado em pessoa sugeriram que o governo direcione a reforma da Previdência no sentido de fortalecer o mercado de capitais por meio do estímulo à criação de mais fundos de previdência privada. Reivindicou-se inclusive a extinção do FGTS. As contribuições disso que é uma espécie de seguro-desemprego seriam destinadas a fundos privados de seguro social.
Na sua breve exposição, o ministro criticou a imprensa e afirmou que o pior desequilíbrio previdenciário do país é o do sistema de aposentadorias e pensões de militares e de suas filhas. O pai do ministro era militar e sua irmã recebe pensão.
Segundo o ministro, as despesas com militares inativos e pensões superam em 70% os pagamentos aos militares da ativa (55%, segundo o Ministério do Planejamento). Ainda segundo dados oficiais, os gastos com militares inativos e pensões para famílias de militares representam 38% dos gastos totais com servidores federais inativos.
Do mercado, em suma, Berzoini ouviu que seria recomendável baixar o quanto possível o limite de benefícios a serem pagos pelo Estado, ficando o restante das aposentadorias por conta de empresas de seguridade privada. Isto é, pediu-se que o governo apóie medidas que induzam o trabalhador a constituir seu fundo de aposentadoria por meio do pagamento de um plano privado.
Berzoini participou do "Encontro sobre Reforma da Previdência", promovido pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e pelo Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais.
Participaram do encontro os presidente das Bolsas paulistanas, a cúpula das associações do mercado financeiro e de seguradoras, além de especialistas em previdência, contas públicas e trabalho. O encontro foi fechado e restrito a jornalistas convidados, o da Folha entre eles.

Programa de governo muda
Berzoini mais uma vez afirmou que o governo não tem proposta fechada para a reforma e que até mesmo o "programa do governo [sobre Previdência], que foi aceito nas urnas", pode mudar, a depender dos debates.
Disse que o sistema previdenciário brasileiro precisa de reforma não apenas porque causa buracos nas contas públicas, mas porque é injusto, baseado "em acordos políticos orientados pela concepção de que alguns são mais cidadãos dos que os outros" (os funcionários públicos).
Repetiu que não será possível agora fazer uma reforma que atinja os servidores atuais, pois o custo da transição seria alto. Mas reafirmou que o objetivo do Estado deve ser a criação de um sistema único de previdência para servidores e trabalhadores da iniciativa privada, com teto para benefícios e contribuições para fundos privados sem fins lucrativos.
Um dos ministros da Previdência de Fernando Henrique Cardoso, José Cechin, criticou as posições que Berzoini defendia antes de assumir o ministério. Como vários parlamentares do PT, o ministro dizia que fraudes, trabalho informal e baixo crescimento econômico eram as causas do déficit do INSS, minimizando problemas estruturais, como aposentadorias precoces.
Quanto ao regime de previdência única, Cechin disse que tal sistema pode ser implementado por meio da contratação de servidores por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), submetendo-os às mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada. A isso o PT se opunha até pelo menos 2000, quando entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que previa a contratação de servidores de agências reguladoras pela CLT.
Cechin lembrou também que a aprovação rápida do regime único de Previdência (que incluiria apenas servidores contratados após a nova lei) depende apenas da retirada de destaques da lei que tramita no Congresso, destaques agregados pela oposição ao governo FHC, PT inclusive.

"Pega ladrão!"
"A necessidade de produzir jornais diários leva a impropriedades. Quem está envolvido no processo sabe que apenas 20% ou 30% do que sai nos jornais é correto", disse Berzoini. Ao sair da reunião, o ministro encontrou cerca de duas dúzias de outros repórteres. Ao fugir dos jornalistas correndo pelo calçadão do centro de São Paulo, ouviu contínuos e porteiros gritarem "Pega! Pega ladrão!". Era brincadeira. Os contínuos e porteiros não sabiam que o ministro estava ali e disseram à Folha que nem o conheciam.


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