GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cortes de R$ 5 bilhões feitos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área social atingiram em cheio os investimentos em saneamento básico: pelo menos 11,1 milhões de pessoas-- a maioria gente pobre que vive nas regiões menos desenvolvidas do país- continuarão vivendo sem esgoto e água encanada.
Esse é o número aproximado de pessoas que seriam beneficiadas pelas 298 emendas ao Orçamento que os deputados aprovaram para serem executadas neste ano por meio do programa "Saneamento é Vida". Sem dinheiro, o governo não tem perspectiva de tocar essas obras.
O valor total das emendas específicas para esse programa (implantação de sistema de água e esgoto) é R$ 193 milhões. Antes de receber as emendas, o governo tinha previsto gastar R$ 20 milhões com o programa.
O setor de saneamento é subordinado ao Ministério das Cidades, de Olívio Dutra (PT). Os cortes anunciados no Orçamento, na terça, reduziram 85% dos recursos que ele teria para executar novos projetos e ainda pagar o custeio da máquina pública. Dos R$ 2,2 bilhões previstos antes da tesourada, restaram R$ 326 milhões para todos os programas do ministério, e não só saneamento.
A determinação feita pelo ministro Guido Mantega (Planejamento) aos colegas, logo após anunciar a redução do Orçamento, foi para que eles cortassem justamente as emendas.
A secretária-executiva do ministério, Ermínia Maricato, disse que estão sendo estudadas alternativas de fazer obras com recursos do FGTS e da Caixa Econômica Federal. O ministério informou que obras de saneamento só serão feitas quando houver dinheiro.
Já é histórica no Brasil a falta de investimentos em saneamento básico, cuja falta é uma das principais causas de mortalidade infantil. Segundo o Censo de 1991, 52,4% dos domicílios brasileiros estavam ligados à rede de esgoto. Os dados do Censo 2000, mostram que os avanços foram pequenos: apenas 62,2% das casas dispõem desse tipo de serviço.
A aprovação das emendas não garante a execução das obras. No entanto, a determinação de Mantega e a falta de dinheiro do Ministério das Cidades indicam que as emendas parlamentares têm, por enquanto, muito poucas chances de sair do papel.
A Folha levantou o número de famílias beneficiadas para cada emenda de saneamento, mapeou a localização de algumas obras e cruzou o resultado com outros indicadores sociais do governo.
O resultado mostra que as cidades que não têm rede de água e esgoto são as mesmas que apresentam os piores índices de desnutrição infantil do país. As emendas também beneficiariam periferias de grandes cidades e municípios pobres de Estados do Sul e Sudeste. No entanto, parte significativa das emendas beneficiaria o Norte e o Nordeste, as regiões com a menor rede de saneamento.
Para calcular a quantidade de pessoas prejudicadas pelo corte de verbas para saneamento, o número de famílias indicadas nas emendas (2.229.603) foi multiplicado por cinco, a média usada pelo IBGE para calcular o tamanho médio das famílias brasileiras.


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