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PT defende jornada de 40 horas em plano
Em diretrizes do programa de governo da sigla a Dilma constam reforma tributária, ajustes na Previdência e protagonismo estatal
Documento sobre alianças exclui menção ao PMDB e prega necessidade de eleger governadores; ministra deve conduzir pactos, diz PT
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O PT incluiu nas diretrizes
do programa de governo preparado para a pré-candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa
Civil, a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais como instrumento para fortalecer o "mercado de bens de consumo popular" e o desenvolvimento econômico no pós-Lula.
A pré-candidata é favorável à
redução de jornada, mas a inclusão do tema oficialmente
em seu programa de governo
ainda dependerá de uma pactuação com os demais partidos
que integrarão a aliança. O texto, proposto pela Comissão
Executiva Nacional do PT, será
debatido no 4º Congresso Nacional, de quinta a sábado.
Ao mesmo tempo em que a
inclusão do tema aproxima Dilma dos movimentos sindicais e
da militância petista, a redução
de jornada poderá melindrar o
diálogo do PT com a classe empresarial, que resiste à mudança. A PEC (proposta de emenda
à Constituição) que reduz a jornada tramita no Congresso.
Não há consenso entre parlamentares para a votação desta
proposta e a resistência do setor empresarial já levou, por
exemplo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) -indicado para vice de Dilma -, a propor uma redação alternativa com redução de jornada de 44 horas para 42 horas.
No documento, o PT não correlaciona a redução de jornada
à manutenção dos salários. Limita-se a um compromisso
"com a construção do consenso
para lograr a jornada de 40 horas". O tema divide partidos de
centro que se aliam a Dilma.
O plano de governo preliminar do PT apoia também uma
nova reforma tributária para
"reduzir impostos indiretos e
racionalizar o sistema de impostos", bem como sugere a necessidade de outra reformulação na Previdência Social.
Ainda que no caso da Previdência o PT não use a palavra
reforma, o partido fala em "desburocratização" do setor para
melhoria do atendimento.
O fortalecimento do papel do
Estado e dos bancos estatais, já
defendido pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e pela própria Dilma, agora é oficializado
no texto do partido. A atuação
de BNDES, Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, BNB
e Basa, segundo o texto, deve se
dar de forma articulada com os
planos de desenvolvimento do
governo federal (como o PAC 1
e o PAC 2), com ampliação do
crédito, redução dos custos, foco na produção e no consumo.
Pela primeira vez, o PT cita
no documento sobre "Tática
Eleitoral e Política de Alianças"
que caberá à pré-candidata definir a coalizão com a qual disputará. Até então Lula centralizava a negociação com aliados.
"A companheira Dilma deve
orientar todos os movimentos
políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006."
PMDB de fora
Visto pela cúpula do PT como o aliado estratégico, o
PMDB sequer é nominalmente
citado no texto. "A continuidade do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e
progressista", diz o documento,
que acrescenta: "Dependerá
também da capacidade de agregar forças políticas de centro".
O Diretório Nacional ganha poderes para decidir sobre as
alianças "em última instância".
Apesar de enfatizar que "o
objetivo principal do PT em
2010" é eleger Dilma, é evidente a preocupação com a eleição
de governadores: "À medida do
possível, devemos buscar palanques estaduais unitários".
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