Se aprovado pela Mesa, cada deputado terá R$ 65,1 mil por mês para contratar assessores

Proposta foi apresentada por Ciro Nogueira; inflação medida entre dezembro de 2005, no último aumento, e o mês passado é de 4,4%

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa da Câmara começou a analisar ontem proposta de reajustar em 28,1% a verba mensal que os deputados têm direito para a contratação de assessores. Com a medida, o valor mensal da chamada "verba de gabinete" subiria de R$ 50,8 mil mensais para R$ 65,1 mil por parlamentar, um reajuste acumulado nos últimos dez anos de 225%. A inflação no mesmo período foi de 91%.
A proposta foi apresentada pelo segundo-secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), em reunião da Mesa coordenada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O reajuste só não foi a voto ainda ontem porque o terceiro-secretário, Waldemir Moka (PMDB-MS), pediu "vista".
Para entrar em vigor, basta que o reajuste seja aprovado pela maioria dos sete integrantes da Mesa. Novo encontro ainda não tem data para ocorrer. O último reajuste da verba foi em dezembro de 2005, quando subiu de R$ 42 mil para R$ 50,8 mil.
Com a verba de gabinete, os deputados podem contratar, cada um, até 25 assessores sem concurso público. Reportagem da Folha mostrou que ao menos 52 deles empregavam parentes nesses postos, cujos salários vão de R$ 601 a R$ 8.040.
Ciro Nogueira afirmou à Folha que sua proposta tem por objetivo apenas repor a perda inflacionária ocorrida nos últimos anos. Entretanto, a inflação medida entre dezembro de 2005 e o mês passado é de apenas 4,4%, índice bem inferior aos 28% propostos.
"O reajuste é defendido por todos os deputados, é unanimidade", disse Nogueira, que tem grande trânsito entre o "baixo clero" e foi um dos principais aliados do ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti (PP-PE), notório defensor de aumentos para deputados.
Em recente estudo de um grupo de trabalho da Câmara, foi sugerida a redução de 25 para 12 assessores por gabinete, além do estabelecimento de regras claras sobre a atribuição desses cargos. Não se falou, entretanto, sobre os valores destinados para as contratações.

Salário
Também na reunião da Mesa de ontem foi discutido o aumento do salário dos deputados, hoje em R$ 12.847. Desde o ano passado, quando fracassou a tentativa de elevar o contracheque para R$ 24.500 -um reajuste de 91%-, o assunto permanece pendente.
Chinaglia, ao assumir em fevereiro, afirmou que trataria logo do tema, mas até hoje não houve evolução.
A avaliação ontem dos integrantes da Mesa ouvidos pela Folha é que predomina a tese de reajustar os contracheques pela inflação dos últimos quatro anos, o que elevaria o salário de R$ 12.847 para pouco mais de R$ 16 mil.


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