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São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2003

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SEM CONSENSO

Após reunião, ainda não há acordo a respeito de reforma da Previdência

Sindicatos e Lula divergem sobre valor do teto e inativos

Antônio Gaudério/Folha Imagem
O presidente Lula e a prefeita de SP, Marta Suplicy, durante conferência sobre pobreza urbana


PATRICIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de quatro horas e meia de reunião com as principais lideranças sindicais do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou ontem São Paulo sem consensos a respeito dos principais pontos da reforma Previdenciária que pretende encaminhar ao Congresso até o final deste mês.
"Continuamos na mesma. Mas o consenso vai acontecer a partir da hora em que o governo mandar a proposta [ao Congresso]", declarou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.
Entre os aspectos mais polêmicos, estão a cobrança de inativos e o valor do teto para as aposentadorias. A proposta petista contempla a cobrança de contribuição dos futuros aposentados.
Os servidores que se aposentarem após a reforma não terão direito ao valor bruto da aposentadoria, mas ao benefício líquido, "excluída a contribuição previdenciária". Na última sexta-feira, entretanto, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) afirmou que o governo só não proporá a taxação dos atuais aposentados se não houver "viabilidade jurídica".
Tanto a CUT (Central Única dos Trabalhadores) quanto a Força admitem a cobrança até dos atuais inativos, mas somente para aposentadorias superiores ao teto proposto pela reforma.
Também presente ao encontro -que reuniu ainda a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil), a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) e a coordenação das confederações sindicais-, a SDS (Social Democracia Sindical) não cogita a taxação dos já aposentados e dos trabalhadores em fase de aposentadoria. "É inadmissível a quebra unilateral do contrato no meio do caminho", declarou o presidente da central sindical, João Domingos dos Santos.
Não houve acordo também quanto ao valor do teto. Enquanto a CUT defende um teto de 20 salários mínimos, a Força é favorável a um valor máximo de dez. "Talvez essa seja a principal divergência", declarou Paulinho. "Mas há mais convergências do que divergências a essa altura."
"Tem de ser acima de dez salários. Quinze já seria um avanço significativo", argumentou João Felício, presidente da CUT.
Apesar do tom amistoso de Paulinho, líderes da Força se disseram "frustrados" com o fato de o governo ter apresentado só um diagnóstico da situação da Previdência, e não sua proposta.
Para Luiz Dulci (Secretaria Geral), entretanto, o governo não possui um projeto fechado. "Temos propostas preliminares, mas ouvimos todos e estamos abertos a aperfeiçoar o projeto."
O ministro, que participou do encontro ao lado de José Dirceu (Casa Civil) e Jaques Wagner (Trabalho), negou que a intenção do governo fosse deixar a reunião com uma posição fechada.
"O objetivo era a busca do maior consenso possível", disse ele, que reafirmou a disposição de Lula de encaminhar as propostas até o final do mês. Ele afirmou que o governo negociará os pontos que não descaracterizem a proposta. "Ceder para aperfeiçoar as propostas dentro da lógica dos projetos, facilitando sua viabilização, nunca compromete."
No encontro, que reuniu 220 sindicalistas, José Maria de Almeida, ex-candidato à Presidência, integrante da executiva da CUT e crítico do projeto petista, reclamou por não ter sido ouvido.

Colaborou RAFAEL CARIELLO, da Reportagem Local


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