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São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2003

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BASE ALIADA

Número de deputados dos partidos da base de apoio pode chegar a 325

Com PMDB, Lula tem maioria para a aprovação de reformas

FERNANDO RODRIGUES
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a entrada quase definitiva do PMDB no governo, o Palácio do Planalto já tem base congressual suficiente para aprovar emendas constitucionais que mudam a Previdência e o sistema tributário na Câmara dos Deputados e no Senado.
Depois de prometer cargos e facilidades futuras dentro do governo, a administração petista conseguiu ontem fazer com que fosse considerado um fato consumado a presença do PMDB na base governista.
Somadas as bancadas dos dez partidos que apóiam oficialmente o governo de Luiz Inácio Lula da Silva chega-se agora a um total de 325 deputados -para a aprovação de uma emenda constitucional são necessários 308. Antes do apoio do PMDB, o número era de apenas 257.
No Senado, a base de apoio a Lula passa a contar com sete partidos e 53 senadores -sendo que são necessários 49 votos para aprovar alterações constitucionais. Sem o PMDB, a bancada governista cairia para um total de 31 cadeiras no Senado.
Haverá dissidências dentro dessas bancadas. Mesmo assim "o quórum para aprovar emendas constitucionais já está garantido", disse ontem o líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Rebelo conta com votos já acertados em partidos de oposição e com o inchaço de partidos aliados ao Planalto, sobretudo o PMDB.
Para o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), "no mínimo 50 deputados da bancada atual do PMDB votam com o governo". Como o partido tinha ontem 68 deputados, isso significa uma dissidência de 18.
Ocorre que o PMDB espera ganhar pelo menos de 10 a 12 deputados nas próximas semanas, todos vindos do PSDB, PFL e PDT, nessa ordem. Com isso, espera dar ao governo cerca de 60 votos quando chegar o momento de aprovar as emendas constitucionais, no final de junho ou no começo de julho.
"Espero que nossa bancada chegue perto de cem deputados. Com a definição de rumo do partido, obviamente a bancada vai crescer", diz Eunício Oliveira.
Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a bancada de senadores deve crescer de 22 para algo perto de 25 nas próximas semanas. A Folha apurou que o número pode ir a 28.

Jucá
Ontem, o senador Romero Jucá (RR) saiu do PSDB e anunciou sua transferência para o PMDB. Jucá foi líder tucano no Senado durante a parte final do governo Fernando Henrique Cardoso.
A derrama de deputados e senadores no PMDB deve ser contínua nas próximas semanas. Trata-se de um movimento semelhante ao ocorrido em direção a siglas menores aliadas ao Planalto, como o PTB (que ganhou 22 deputados desde a eleição do ano passado).
O PL, sigla da qual faz parte o vice-presidente José Alencar, também foi porto de destino para oito deputados neste ano.
O PT recebe muitos pedidos de filiação, mas tem aconselhado os congressistas a procurarem outras siglas aliadas do Planalto. Não faz parte da tradição petista crescer por meio de filiações.
Ocorre que antes da adesão do PMDB não havia uma sigla de peso que pudesse ser o estuário de deputados e senadores não-ideológicos que hoje continuam abrigados nas duas principais siglas de oposição, o PSDB e o PFL.

Recompensas
Para tornar irreversível a entrada do PMDB na base do governo, os peemedebistas receberam ontem oficialmente o cargo de líder no Congresso. Será ocupado pelo senador Amir Lando (PMDB-RO) -que se notabilizou recentemente por ter dito que só assinaria a CPI da Corrupção contra o governo FHC se faltasse apenas uma assinatura para que a investigação fosse instalada.
A distribuição de cargos é realizada com grande reserva pela Casa Civil, comandada pelo ministro José Dirceu. Não é conhecido o número de cargos e promessas efetivamente já distribuídos.
Os casos mais notórios são a indicação para embaixador do Brasil em Portugal do ex-deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), que é sogro do líder peemedebista Eunício Oliveira, e do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) para a diretoria da Transpetro.


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