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INVESTIGAÇÃO
Ex-diretor de empreiteira depõe sobre desvio em obra da avenida Água Espraiada, na gestão do ex-prefeito
Testemunha liga Maluf a propina de obra
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
Simeão Damasceno de Oliveira,
ex-diretor da empreiteira Mendes
Júnior, declarou em depoimento
ao Ministério Público do Estado
de São Paulo que parte do dinheiro obtido com o superfaturamento na construção da avenida Água
Espraiada foi destinada como
propina ao ex-prefeito paulistano
Paulo Maluf (PPB).
O depoimento foi colhido pelos
promotores Silvio Marques e José
Carlos Blat, que investigam eventuais pagamentos de propina referentes à construção da avenida
Água Espraiada -uma das principais obras viárias realizadas na
gestão de Maluf (1993-96).
Segundo o Ministério Público,
dos R$ 800 milhões gastos na
Água Espraiada, R$ 550 milhões
foram desviados.
O depoimento, divulgado ontem pelos promotores, foi prestado em 20 de maio de 2002.
O ex-diretor da empreiteira foi
indiciado pela polícia por tentativa de extorsão contra a Mendes
Júnior, mas é considerado a principal testemunha sobre o pagamento de propina na construção
da Água Espraiada.
Funcionário da Mendes Júnior
por 16 anos, Oliveira detalhou o
esquema de pagamentos que, segundo ele, beneficiariam o ex-prefeito Paulo Maluf, o ex-secretário Reynaldo de Barros (Vias
Públicas) e ex-diretores da Emurb
(Empresa Municipal de Urbanização), responsável para contratação da obra.
No mesmo depoimento, o ex-diretor da empreiteira citou pagamentos feitos a conselheiros do
TCM (Tribunal de Contas do Município), mas sem dizer nomes.
Em depoimentos anteriores,
Oliveira tinha dito que a Mendes
Júnior contratava subempreiteiras-fantasmas que emitiam notas
fiscais frias e devolviam cerca de
90% do valor recebido.
Cheques
No depoimento divulgado ontem, o ex-funcionário da empreiteira disse que os cheques emitidos pelas subempreiteiras eram
depositados em contas de funcionários da empresa e de seus familiares para que fossem compensados. Até a conta de uma copeira
teria sido usada.
O dinheiro seria convertido em
dólar e entregue ao ex-secretário
Reynaldo de Barros ou a ex-diretores da Emurb, em um apart-hotel de São Paulo. Em resposta a
um ofício da Promotoria, o apart-hotel confirmou que um ex-diretor da Emurb ficou hospedado lá
durante dois anos.
O depoimento afirma ainda que
parte do dinheiro da propina,
convertido em dólar, teria sido remetido ao exterior por meio de
"cabo" -transação em que o dinheiro não é transportado fisicamente, mas por operações virtuais. O Ministério Público tem o
número de duas contas nos Estados Unidos que teriam recebido
depósitos por meio dessas operações. As contas pertenceriam a intermediários que fariam a distribuição do dinheiro.
Caixa dois
Durante o depoimento, Oliveira
confirmou ter sido o autor de 22
documentos obtidos pelo Ministério Público.
Segundo ele, os papéis tratavam
da contabilidade do "caixa dois"
da Mendes Júnior.
Ao comentar o conteúdo das
anotações -que não têm nenhum dado que comprove sua
autenticidade-, Oliveira citou
diversas vezes o nome do ex-prefeito Paulo Maluf (veja reprodução ao lado). Um trecho do depoimento diz que "o documento 9
representa uma memória de cálculo de pagamento de propina ao
ex-prefeito Paulo Salim Maluf".
Investigação
Na edição de 10 de junho de
2001, a Folha revelou que as autoridades de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, bloquearam pelo menos US$ 200 milhões
em contas de Maluf. O ex-prefeito
sempre negou ter dinheiro fora
do Brasil (leia texto ao lado).
Após a publicação da reportagem, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um
inquérito civil para apurar eventual enriquecimento ilícito do ex-prefeito.
Em agosto de 2001, o governo
da Suíça informou a autoridades
brasileiras que o ex-prefeito manteve contas no Citibank de Genebra, entre 1985 e 1997, quando teria transferido o dinheiro para
Jersey.
A Promotoria investiga a hipótese de que parte do dinheiro depositado ilegalmente no exterior
em nome de Maluf seja proveniente de propina obtida nas
obras viárias realizadas na gestão
dele na Prefeitura de São Paulo.
Suíça
Documento enviado à Suíça pelo promotor Marques e pelos procuradores Denise Abade e Pedro
Barbosa Neto afirma que os dados colhidos pelas investigações
"autorizam a conclusão sobre a
possibilidade concreta de o sr.
Paulo Salim Maluf estar realizando crime de lavagem de dinheiro
no exterior".
Uma das bases para a afirmação
é um depoimento de Oliveira no
qual ele afirma que a Mendes Júnior corrompeu Maluf e que o ex-prefeito exigiu receber 37% do total da obra como propina.
O órgão afirma que o esquema
de distribuição de propina referente à construção da avenida
Água Espraiada durou até 1998,
mais de um ano após o fim da administração Maluf.
Naquele ano, a movimentação
da propina teria variado de R$ 1,5
milhão a R$ 3 milhões.
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