Família do praça Mário Kozel Filho tem direito a R$ 1.140 ao mês, mas não sabia

Kozel foi vítima de atentado feito por grupo VPR, ao qual pertencia a Carlos Lamarca; viúva do guerrilheiro recebe pensão dez vezes maior

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os pais de Mário Kozel Filho, morto em 1968 pelo grupo guerrilheiro VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), do qual o capitão Carlos Lamarca fazia parte, têm direito a receber, desde 2003, pensão vitalícia e especial, reajustada em 2004 para R$ 1.140 por mês.
O valor inicial da pensão concedida pela União, após o reconhecimento de que ele foi "vítima direta de atentado promovido por motivações políticas", era de R$ 330.
Mas foi somente ontem que o aposentado Mário Kozel, 84, e sua mulher, Therezinha Serra Kozel, 79, souberam que têm um saldo a receber de aproximadamente R$ 50 mil no Ministério da Previdência.
Os valores são bem inferiores aos pagos à família de Lamarca. A viúva do guerrilheiro recebia, desde 1993, uma pensão de R$ 9.963,98, o equivalente ao soldo de um coronel. Agora, foi reajustada a R$ 12.152,61.
Ao contrário de Lamarca, Kozel não fez carreira militar. Ele estava de sentinela no Quartel General do 2º Exército quando foi atingido pela explosão de um carro-bomba, atentado assumido pela VPR.
O Exército nunca pagou uma pensão porque Kozel Filho não pertencia ao quadro efetivo do órgão. "Ele tinha 17, 18 anos, cumpria o serviço militar obrigatório. Não ia seguir a carreira de militar. Ele sonhava em concluir o Exército e montar uma oficina mecânica", disse o pai.
Em 2001, os ministros da Justiça e da Previdência José Gregori e Waldeck Ornélas, respectivamente, solicitaram a pensão especial por considerarem que "os pais de Mário Kozel Filho não foram indenizados pela tragédia ocorrida com seu filho nem lhes foi possível receber pensão, devido ao fato de que ele não pertencia ao quadro efetivo do Exército". A lei foi aprovada em 2003.
"Nunca soube de nada disso. E, se não nos avisaram, como é que a gente poderia saber? Será que é verdade? Sempre pedimos ajuda a todos, mas nunca recebemos nada", disse Kozel, ainda incrédulo sobre a lei.
Atualmente, a única fonte de renda do casal é a aposentadoria do pai de Kozel - R$ 1.600 por mês -, que trabalhou numa empresa de engenharia.
"Vi que a família de Lamarca recebeu uma ajuda. R$ 300 mil, né? Veja só... É assim mesmo. A gente nem tem mais esperança de um dia receber algo", disse Therezinha. "Estamos cansados", completou o marido.
"São dois fatos diferentes. Lamarca foi perseguido e morto pelo Estado. Kozel não cometeu nenhum crime político, estava de plantão, e a família deveria receber outro tipo de indenização. Se não recebe, está errado", disse Belisário dos Santos Jr., ex-secretário da Justiça de São Paulo e especialista em direitos humanos.
A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social informou que, desde 2003, o dinheiro está disponível para o casal. Se não pedir de forma oficial, por meio do INSS, o dinheiro não será pago.
"Não sei dizer se é certo a família de Lamarca ser indenizada ou não. Não sei direito dessas histórias, não gosto de política", disse o pai do soldado. O casal disse que buscará ajuda num posto do INSS.


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