DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, determinou ontem a libertação do dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, após ele ficar 37 dias preso preventivamente por ordem da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Logo após a prisão, no dia 7 de junho, os advogados do banqueiro fracassaram nas tentativas de obter a liberdade por meio de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Marco Aurélio suspendeu a prisão preventiva ao conceder liminar pedida também em habeas corpus. Essa ação no Supremo foi movida na última terça-feira.
Por volta das 13h, ele anunciou a liminar e determinou a expedição de alvará de soltura pela 6ª Vara Criminal Federal do Rio, responsável pela prisão do banqueiro.
Cacciola está respondendo a uma ação penal no Rio em que é acusado de ter realizado operações irregulares com o Banco Central em janeiro de 1999.
O socorro do BC aos bancos Marka e FonteCindam provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão.
A ação também pede punição de vários ex-dirigentes do BC, entre os quais Francisco Lopes (ex-presidente do banco).
A denúncia criminal contra ele e outras pessoas foi oferecida pelos procuradores da República Artur Gueiros, Bruno Acioli e Raquel Branquinho, juntamente com a apresentação de pedido de prisão preventiva. O banqueiro é acusado de gestão fraudulenta, corrupção passiva, peculato, entre outros crimes.

Defesa
Os advogados de Cacciola afirmaram, perante o Supremo, que o cliente estaria sofrendo "constrangimento brutal" ao ser preso.
Segundo eles, a prisão não poderia ter sido decretada antes que o banqueiro fosse ouvido para se defender. Outro argumento é que ela ocorreu 18 meses após o socorro do BC, sem que ele, em liberdade, tivesse apresentado alguma ameaça para justificá-la, como risco de fuga do país.
Ao pedir a prisão de Cacciola e Bragança, o MPF (Ministério Público Federal) alegou possibilidade de fuga. Para os procuradores federais, Cacciola, que tem nacionalidade italiana, poderia fugir do país.
Até as 19h, o Supremo ainda não havia divulgado cópia da decisão do ministro, porque, depois de Marco Aurélio gravá-la em fita cassete e anunciá-la, um funcionário de seu gabinete fez a transcrição da decisão e ele próprio fez revisões de redação.


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