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ELEIÇÕES 2004/MÁQUINA PÚBLICA
Projeto que criou 114 vagas em comissão no Tribunal de Contas teve votos favoráveis de petistas e de vereador do partido de Maluf
PT e PP apoiaram novos cargos no TCM
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto de reforma do Tribunal de Contas do Município, criticado anteontem pelo candidato
Paulo Maluf (PP), foi aprovado
pela Câmara Municipal com o
apoio da administração de Marta
Suplicy (PT) e também do próprio partido do ex-prefeito.
Os vereadores petistas afinados
com a atual gestão, como o líder
do governo, João Antonio, e o líder do PT, Francisco Chagas, votaram a favor. Três dos 18 petistas
foram contra, e seis não votaram.
Dos três vereadores do PP de
Maluf, só um estava na Câmara
na votação, que ocorreu na madrugada do dia 8 de julho, véspera
de feriado. Era Wadih Mutran,
que também votou a favor.
Segundo a Folha apurou, o texto original da reforma partiu do
próprio TCM e foi entregue à Mesa Diretora da Câmara. A assessoria jurídica disse, no entanto, que
o projeto só poderia partir da prefeitura, que encampou o texto.
Essa primeira versão do projeto
já criava cargos em comissão, que
podem ser nomeados sem concurso público. Depois da primeira
votação, no entanto, foi apresentado um novo texto, do vereador
Antonio Goulart (PMDB), que fez
pequenas modificações e chegou
ao número final de 114 vagas.
O vereador peemedebista foi
chefe-de-gabinete do atual presidente do TCM, Antonio Carlos
Caruso, o que reforçou as críticas
de vereadores de que o texto atendia apenas aos anseios do órgão.
Procurada ontem, a assessoria
do TCM não respondeu aos recados. A Folha apurou que o tribunal só deve se manifestar depois
da sanção da lei da reforma.
Anteontem, Maluf afirmou que
"houve um troca-troca no apagar
das luzes". De acordo com o ex-prefeito, a prefeitura apoiou a
aprovação do projeto em troca da
aprovação de suas contas. A análise dos números da prefeitura paulistana pelo TCM ocorreu dias depois da votação final do projeto
que criou os cargos. As contas foram aprovadas sem ressalvas.
Questionada sobre a afirmação
de Maluf, Marta se recusou a comentar. "Eu ouvi. Não vou comentar Paulo Maluf", disse.
No dia da votação, o líder do governo afirmou que o projeto trará
uma economia de R$ 20 milhões.
O orçamento do tribunal para este ano é de R$ 91 milhões. O órgão
tem cinco conselheiros.
O vereador Cláudio Fonseca
(PC do B), condutor da reforma,
disse que o número não tem base,
já que o projeto não tinha estudo
de impacto econômico.
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