São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2004

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ELEIÇÕES 2004/MÁQUINA PÚBLICA

Projeto que criou 114 vagas em comissão no Tribunal de Contas teve votos favoráveis de petistas e de vereador do partido de Maluf

PT e PP apoiaram novos cargos no TCM

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de reforma do Tribunal de Contas do Município, criticado anteontem pelo candidato Paulo Maluf (PP), foi aprovado pela Câmara Municipal com o apoio da administração de Marta Suplicy (PT) e também do próprio partido do ex-prefeito.
Os vereadores petistas afinados com a atual gestão, como o líder do governo, João Antonio, e o líder do PT, Francisco Chagas, votaram a favor. Três dos 18 petistas foram contra, e seis não votaram.
Dos três vereadores do PP de Maluf, só um estava na Câmara na votação, que ocorreu na madrugada do dia 8 de julho, véspera de feriado. Era Wadih Mutran, que também votou a favor.
Segundo a Folha apurou, o texto original da reforma partiu do próprio TCM e foi entregue à Mesa Diretora da Câmara. A assessoria jurídica disse, no entanto, que o projeto só poderia partir da prefeitura, que encampou o texto.
Essa primeira versão do projeto já criava cargos em comissão, que podem ser nomeados sem concurso público. Depois da primeira votação, no entanto, foi apresentado um novo texto, do vereador Antonio Goulart (PMDB), que fez pequenas modificações e chegou ao número final de 114 vagas.
O vereador peemedebista foi chefe-de-gabinete do atual presidente do TCM, Antonio Carlos Caruso, o que reforçou as críticas de vereadores de que o texto atendia apenas aos anseios do órgão.
Procurada ontem, a assessoria do TCM não respondeu aos recados. A Folha apurou que o tribunal só deve se manifestar depois da sanção da lei da reforma.
Anteontem, Maluf afirmou que "houve um troca-troca no apagar das luzes". De acordo com o ex-prefeito, a prefeitura apoiou a aprovação do projeto em troca da aprovação de suas contas. A análise dos números da prefeitura paulistana pelo TCM ocorreu dias depois da votação final do projeto que criou os cargos. As contas foram aprovadas sem ressalvas.
Questionada sobre a afirmação de Maluf, Marta se recusou a comentar. "Eu ouvi. Não vou comentar Paulo Maluf", disse.
No dia da votação, o líder do governo afirmou que o projeto trará uma economia de R$ 20 milhões. O orçamento do tribunal para este ano é de R$ 91 milhões. O órgão tem cinco conselheiros.
O vereador Cláudio Fonseca (PC do B), condutor da reforma, disse que o número não tem base, já que o projeto não tinha estudo de impacto econômico.


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