São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2009
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O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo. Painel VERA MAGALHÃES (interina) - painel@uol.com.br Jeitinho jurídico
A ordem para anular todos os atos secretos criou um
vácuo jurídico. Para solucionar o imbróglio, haverá
interpretações diferentes para cada "categoria" de
atos. O maior nó diz respeito a nomeações sem publicação. Para evitar que os assessores tenham de devolver os salários, o socorro será um princípio de direito
administrativo segundo o qual o Estado não pode
"enriquecer" à custa do trabalho de alguém. Os valores recebidos seriam mantidos como "indenização". Capitania 1. A Fundação José Sarney abrigou, em 2001, a mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, organizada pela Brasil Connects. O conselho da empresa é presidido por Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e amigo de Sarney. Três meses depois, os dois viajaram juntos para Veneza. Capitania 2. Na época, a oposição acusou a governadora Roseana Sarney de ter gasto R$ 4 milhões para reformar o prédio da fundação para sediar a mostra, e outro R$ 1 mi para prorrogá-la duas vezes, alegando sucesso de público. Pavilhão. O Convento das Mercês, que abriga a Fundação Sarney, também foi palco da convenção do PMDB em 2006, na qual o partido definiu apoio às candidaturas ao Senado de Roseana e Edison Lobão, pelo antigo PFL. Pai da matéria. Presidente da CPI da Petrobras, João Pedro (PT-AM) é autor de um controverso projeto que prevê mudança nas regras de distribuição dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. Jurássico. Do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que se irritou com o estilo de Paulo Duque (PMDB-RJ) na sessão de instalação da CPI: "Ele pode não ser um trator. Mas seguramente é um dinossauro". Outro lado. A Petrobras diz que não patrocina diretamente a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, e sim a Fundação Sarney. Quem quer... Lula aproveitará a Marcha dos Prefeitos, hoje, para anunciar o cumprimento da promessa de reduzir as contrapartidas dos municípios e Estados para as obras do PAC, prometida como compensação à queda de arrecadação, meses atrás. ... dinheiro? O agrado aos prefeitos virá na forma de portaria do Ministério das Cidades. Além de redução global de até 40% no desembolso de prefeituras e governos estaduais, o governo federal dará um bônus condicionado à execução da obra -como forma de "acelerar" o PAC. Vejam só! Lula não deve deixar de cutucar os prefeitos por um dado revelado em pesquisa da própria CNM, a entidade dos municípios: a redução do IPI de carros, tão criticada, levou a um ganho de R$ 800 milhões com arrecadação de IPVA pelas prefeituras. Barrados... Os governadores de Estados produtores de petróleo vão cobrar de Lula a promessa de que seriam ouvidos antes que o governo batesse o martelo sobre as novas regras do pré-sal. O compromisso foi selado em setembro de 2008 na casa de Sérgio Cabral (RJ) em Mangaratiba. ...no baile. Na ocasião, Lula cogitou aumentar a participação dos Estados e municípios em royalties da extração de petróleo fora do pré-sal, como forma de compensá-los pela nova política. Agenda. Dilma Rousseff mudou a rotina das sessões de radioterapia que terá de fazer como parte do tratamento de câncer linfático. Em vez de passar a semana toda em São Paulo, a ministra fará as aplicações quinta e sexta-feiras. com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER Tiroteio "Agora eles estão negociando a própria ética. A criação do Conselho entrou no conchavo." Do senador CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre os desentendimentos entre os partidos que levaram ao adiamento da eleição do presidente do Conselho de Ética do Senado. Contraponto Longo prazo
Internado desde quarta-feira passada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar se
animou com a notícia de que, em breve, terá seus dois
primeiros bisnetos. Assim que soube da novidade, ele cobrou da equipe: |
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