São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2009

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CONGRESSO

Câmara quer fazer eleição para o Mercosul por lista fechada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 37 representantes brasileiros no parlamento do Mercosul devem ser eleitos por meio de votação em lista fechada e receber os mesmos benefícios e vencimentos de um deputado federal.
A proposta, apresentada pelo deputado Doutor Rosinha (PT-PR) e que conta com o apoio de grande parte dos líderes partidários, tem que ser votada na Câmara e no Senado até setembro deste ano para as eleições acontecerem em 2010, com os pleitos para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. A expectativa é de votar a urgência do texto hoje e o mérito na primeira semana de agosto.
O projeto diz que o eleitor votará no número do partido ou na coligação e não diretamente nos candidatos. A intenção é que os primeiros candidatos das listas tenham domicílio eleitoral em distintas regiões do país.
Para determinar quantas cadeiras cada partido ganhará, deverá se estabelecer um quociente eleitoral, em função do qual o número de votos válidos será dividido.
Caso aprovado, cada um dos representantes terá os mesmos benefícios destinados aos deputados federais, como R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 60 mil para contratação de funcionários e uma cota única para despesas do mandato e passagem aérea (que, para os deputados, varia de acordo com os Estados de origem), além dos vencimentos de R$ 16,5 mil.
Hoje, o parlamento do Mercosul funciona com 25 funcionários provisórios e 18 representantes de cada país. O Brasil tem nove deputados e nove senadores, que não ganham salário extra.
Os representantes se reúnem menos do que uma vez por mês, segundo o deputado Doutor Rosinha. Ele defende reuniões mais frequentes, mas ainda não fez nenhuma alteração para isso em seu relatório. Segundo o deputado petista, esses detalhes deverão ser definidos posteriormente.
(MARIA CLARA CABRAL)


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